O projeto de Lei 4.330, aprovado na C�mara dos Deputados e que regulamenta a terceiriza��o no pa�s, evidencia um racha entre as principais centrais sindicais e pode ter como consequ�ncia um enfraquecimento do sindicalismo no Pa�s. De um lado, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), que apoiou a reelei��o da presidente Dilma Rousseff, tem se colocado contr�ria ao projeto. De outro, a For�a Sindical, sob a influ�ncia de seu presidente licenciado, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade), tenta mostrar pontos positivos da regulamenta��o.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o projeto � nocivo, vai precarizar todo o mercado de trabalho e pode criar uma crise de representatividade. "Um dos objetivos (do projeto) � realmente enfraquecer os sindicatos, fundamentalmente a CUT, que � a maior e mais reconhecida central sindical", afirmou.
Para o deputado Paulinho, que tem encabe�ado alguns dos movimentos anti-Dilma, as emendas de sua autoria que foram inclu�das no projeto j� aprovado pela C�mara garantem que os terceirizados continuem a ser representados pela mesma categoria e ainda trazem de volta para o guarda-chuva das centrais os trabalhadores que hoje s�o representados por sindicatos de terceiros. "O projeto teria um impacto contr�rio (ao enfraquecimento), ele faria o movimento sindical crescer", acredita.
Representando a terceira maior for�a entre as centrais sindicais, o presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, adota uma postura intermedi�ria no conflito entre outras duas centrais, mas reconhece que, caso o PL 4.330 seja efetivamente aprovado, "obviamente poderia haver algum problema de representa��o". "A UGT tem hoje a maior representa��o de terceirizados no Brasil. Queremos regulamentar os 12 milh�es de trabalhadores que n�o t�m regra, mas somos contra a lei que generaliza a terceiriza��o, para prevenir a precariza��o do trabalho", disse.
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Na avalia��o do professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Ruy Braga, caso o PL 4.330 seja aprovado como est�, principalmente em rela��o � terceiriza��o para atividade-fim, haver� no m�dio prazo uma mudan�a estrutural no mercado de trabalho. "A maior parte ser� de terceirizados e a menor parte de contratados", prev�. "Isso vai ser devastador para os sindicatos", avalia.
Os sindicatos que representam terceirizados atualmente, segundo o professor, s�o basicamente "de carimbo". "Esses sindicatos n�o existem de fato. S� existem para arrecadar imposto sindical", afirmou. Braga diz ainda que a terceiriza��o tende a dificultar a capacidade de mobiliza��o e organiza��o dos trabalhadores. "O terceirizado recebe menos e trabalha mais, isso produz desemprego e, consequentemente, os sindicatos v�o ter sua base diminu�da", afirmou.
O professor titular de economia do trabalho da Unicamp, Claudio Dedecca, diz ter uma posi��o "intermedi�ria" em rela��o ao projeto de terceiriza��o e afirma ver um pouco de exagero na suposi��o de que os sindicalistas ir�o perder for�a caso o projeto seja aprovado. "Se a medida for aprovada, ela vai precarizar o trabalho, mas n�o acho que vai fragilizar ainda mais os sindicatos", disse.
Segundo ele, os sindicatos perderam for�a nos �ltimos anos em decorr�ncia da fragilidade econ�mica, principalmente pelo arrefecimento na ind�stria e por terem abandonado a organiza��o de suas bases. "N�o � um elemento que agrava a situa��o dos sindicatos. A fragilidade dos sindicatos est� na sua baixa capacidade de mobiliza��o. H� um pouco de exagero", afirmou, em rela��o ao efeito do PL 4.330.
O presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Celso Napolitano, diz que as emendas tentam "vender a ideia" de que n�o haver� fragilidade no movimento sindical, mas afirmou que elas t�m "uma armadilha" no meio do caminho. "A emenda garante que a contribui��o sindical ser� recolhida pelo sindicato majorit�rio, mas n�o garante os direitos trabalhistas", avalia. "A conclus�o da diretoria t�cnica do DIAP � que esse projeto � nefasto � organiza��o dos trabalhadores", afirmou.
Segundo Napolitano, n�o adianta garantir o imposto sindical sem a efetiva representatividade. "O sindicalismo s�rio n�o est� interessado no dinheiro sindical e sim na defesa dos trabalhadores", afirma. O dirigente diz reconhecer que � preciso regulamentar a terceiriza��o no Pa�s, mas que o projeto da forma como est� cont�m muitos erros e n�o pode ser aprovado.
"Reconhe�o que h� 12 milh�es de terceirizados que precisam que haja condi��es de trabalho regulamentadas, mas regulamentar 12 milh�es n�o pode significar tirar o direito de 37 milh�es que trabalham com carteira assinada", disse. "Temos condi��es de for�ar a barra para que o Senado rejeite o projeto, para que ele possa ser arquivado", afirmou Napolitano.