Anac e Infraero n�o se entendem sobre as condi��es da Pampulha para receber avi�es de grande porte

Com o troca-troca autorizado � Azul, os voos para o interior ser�o transferidos para o aeroporto de Confins. De um lado, os passageiros reclamam da dist�ncia e dizem ser pouco vantajoso viajar de avi�o para descer no aeroporto internacional. De outro, o maior n�mero de voos permite aos usu�rios fazerem conex�o com outros aeroportos mais facilmente. O argumento da companhia � que uma parcela dos passageiros das rotas regionais n�o tem como destino Belo Horizonte e que isso facilita a conex�o.

“Parafraseando um amigo nosso, ‘nunca antes na hist�ria deste pa�s’ foi t�o f�cil voar de Montes Claros para Porto Alegre. Ou, se voc� est� em Montes Claros e quer ir para Curitiba, agora � quest�o de horas para trocar de aeronave”, afirma o diretor de comunica��o, marca e produtos da companhia a�rea, Gianfranco Beting. Outra parcela dos passageiros, como o t�cnico em metalurgia Jo�o Carlos Oliveira, questiona a transfer�ncia das linhas regionais. Ele trabalha em Ipatinga, no Vale do A�o mineiro, em uma prestadora de servi�os da Usiminas. Semanalmente vem a Belo Horizonte a trabalho.

Com o desembarque na Pampulha, em alguns minutos um t�xi o deixa na sede da sider�rgica. A partir da semana que vem, com a mudan�a dos voos, o avi�o pode n�o ser t�o vantajoso. Na estrada, s�o quatro horas. No c�u, 40 minutos. Mas ser� outro tanto no tr�nsito urbano. “Ficou ruim sair de Ipatinga e descer em Confins”, reclama, citando o consider�vel aumento dos gastos com transporte. A corrida de t�xi passar� a custar mais de R$ 100.

Posicionamento

A Gol tentou seguir o mesmo rumo da Azul. A companhia apresentou pedido para operar Boeings 737-700 e 737-800 na Pampulha, que foi negado. O aeroporto tem condi��es operacionais para o primeiro modelo, segundo a Infraero, apesar de a decis�o final ser da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). Inicialmente, a ag�ncia informou que n�o havia qualquer tipo de restri��o para o modelo no aeroporto. Representantes da Infraero tamb�m disseram o mesmo.O �rg�o regulador disse repetidas vezes ao Estado de Minas que a portaria que restringia a opera��o a aeronaves com at� 77 passageiros foi revogada em 2010. “N�o existem restri��es de pouso no aeroporto da Pampulha”, disse nota do �rg�o regulador. Apesar disso, os voos da Gol n�o foram aprovados.

Representantes dos dois �rg�os se reuniram na quarta-feira, dia seguinte � audi�ncia p�blica realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o tema. Na sexta-feira, houve mudan�a de posicionamento da Anac. “A restri��o atual na Pampulha se d� pelos seguintes motivos.

O primeiro deles � devido ao bloqueio de slots no terminal por conta do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.” O trecho refere-se ao TAC assinado pelos �rg�os para conceder a licen�a de opera��o ao aeroporto. At� 2012, o acordo restringia a opera��o a at� 77 passageiros. Com a concess�o de licen�a ambiental, o termo foi extinto, assim como as suas recomenda��es.

O segundo, diz a ag�ncia, “o aer�dromo n�o disp�e de infraestrutura suficiente para operar o tipo de aeronave solicitada � Anac. Dessa forma, para que a restri��o seja retirada, o operador precisa comprovar infraestrutura compat�vel para os tipos de modelos de aeronaves solicitadas”. O posicionamento � completamente diferente do anterior. Um dia depois de a Gol solicitar os voos o EM questionou sobre a viabilidade da opera��o. A resposta dada era de que a portaria havia sido revogada e que seria poss�vel operar avi�es de grande porte.

Mas, segundo a ag�ncia, o Departamento de Controle do Espa�o A�reo (Decea) teria vetado o pedido. Outro erro da Anac. Segundo a Aeron�utica, n�o foi feita qualquer an�lise. O �rg�o nem recebeu o pedido. “Verificamos que existe um erro referente aos pedidos em an�lise no aeroporto da Pampulha. Diferentemente do que est� publicado na tabela � qual a assessoria de imprensa tem acesso, n�o h� nenhuma restri��o por parte do Decea”, diz nota da Anac divulgada na sexta-feira.

Com isso, aeronaves de grande porte permanecem vetadas nas atuais condi��es da Pampulha. Isso far� a Azul reinar no aeroporto. A empresa � a �nica das tr�s maiores companhias a operar com aeronaves capazes de voar na Pampulha.

Questionamento

A Gol questiona a situa��o. O diretor de rela��es institucionais de alian�a da companhia a�rea, Alberto Fajerman, afirma que “tranquilamente” a empresa poderia voar com avi�es de grande porte. “Achamos que n�o deve haver nenhuma medida artificial que diga qual � o m�ximo de passageiros e o tamanho dos avi�es. Se tecnicamente o avi�o puder pousar l�, n�o deve haver nenhuma outra restri��o”, questiona a companhia. Outro argumento � o fato de avi�es maiores j� terem pousado em Confins, entre eles o da Presid�ncia da Rep�blica. “A pista n�o tem restri��o t�cnica (...) Jamais operar�amos sem ter absoluta certeza da seguran�a do voo”, afirma Fajerman, ressaltando ser necess�rio fazer adequa��es no terminal de passageiros.