Quase uma d�cada depois da transfer�ncia de voos para Confins, a poss�vel reativa��o de um segundo aeroporto na Grande BH cria uma enorme pol�mica de interesses econ�micos e sociais. Num primeiro ato, a Azul transferiu os voos regionais do aeroporto da Pampulha para Confins. A medida impacta na rotina dos passageiros do interior do estado. Com isso, deputados chiam em defesa dos col�gios eleitorais. Por outro lado, no lugar dos regionais, a companhia a�rea trouxe para o terminal da capital mineira voos diretos para outras capitais. A troca, defendida pelo governo estadual, atende ao pleito de empres�rios que buscam maior agilidade nas viagens de neg�cio – e da Infraero, que tamb�m a defende por ser uma maneira de aumentar a rentabilidade do aeroporto e encher os cofres da estatal, que perdeu bastante receita com as concess�es aeroportu�rias.
Com a Azul operando voos para outras capitais, a Gol n�o v� por que n�o serem aprovados voos com avi�es de grande porte, uma vez que n�o h� restri��o operacional. Mas, em compensa��o, tudo isso afeta consideravelmente a rotina de moradores de bairros localizados nas proximidades do aeroporto devido ao aumento de ru�do e dos problemas de tr�nsito. Outro ator que critica o aumento do n�mero de voos na Pampulha � a BH Airport, concession�ria do aeroporto internacional, que v� a medida como corte de receita. E amea�a at� mesmo cortar investimentos.
O diretor de Meio Ambiente da Associa��o dos Moradores do Bairros S�o Luiz e S�o Jos� (Pr�-Civitas), F�bio Souza Melo, j� protocolou duas queixas na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) contra a transfer�ncia de voos para a Pampulha e os testes de motores feitos pela companhia. Ele vislumbra na entrada de voos para o aeroporto o aumento no n�mero de passageiros circulando pela regi�o, o que causaria impacto no tr�nsito e na seguran�a. E amea�a: “Se a tend�ncia se confirmar, teremos que tomar medidas judiciais”, afirmou em audi�ncia p�blica ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Vantagens Apesar das cr�ticas, os entes interessados na transfer�ncia de voos para a Pampulha argumentam que as aeronaves usadas atualmente t�m n�vel de ru�do menor. Na lista de pontos positivos citada, est� a maior facilidade nas viagens de empres�rios, o que pode facilitar nos neg�cios feitos com outros estados. Segundo o secret�rio estadual de Desenvolvimento Econ�mico, Altamir R�sso, h� grande dificuldade dos executivos mineiros de viajar para outros estados e o contr�rio. “Tem dia que se gasta uma hora e meia ou mais para chegar em Confins”, diz ele. E acrescenta: “Entendemos que adotada uma pol�tica para o aeroporto internacional se consolidar. Isso aconteceu. Mas o aeroporto da Pampulha � da maior import�ncia”.
Com a transfer�ncia de voos para Rio de Janeiro, Campinas, Vit�ria, Bras�lia e Florian�polis de Confins para a Pampulha por parte da Azul, a Gol enxerga tamb�m a possibilidade de operar no aeroporto de Belo Horizonte. Tanto � que fez pedido para 36 voos na semana passada. Apesar de n�o haver qualquer tipo de restri��o para opera��o, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) negou os pedidos. No site da ag�ncia reguladora, a informa��o � que o Departamento de Controle do Espa�o A�reo (Decea), �rg�o ligado � Aeron�utica, vetou, mas o �rg�o diz que nem mesmo recebeu o pedido. Segundo o �rg�o, n�o h� qualquer restri��o e, se a companhia apresentar condi��es t�cnicas para voar, pode ser aprovada. A �nica an�lise � quanto aos impactos na malha a�rea. A Gol afirma ser poss�vel a opera��o, mesmo com Boeing 737-800. O Estado de Minas n�o conseguiu contato com a ag�ncia reguladora para identificar quem ent�o de fato vetou os voos.
Os novos voos impactam consideravelmente o fluxo de Confins. Na avalia��o da Azul, a transfer�ncia favorece os mineiros, uma vez que, com os voos regionais operando no aeroporto internacional, haver� maior n�mero de conex�es poss�veis. Inclusive, a empresa dever� criar em novembro o primeiro voo internacional da empresa saindo de Minas Gerais. Segundo o assessor da presid�ncia da Azul, Ronaldo Veras, foram feitos estudos de viabilidade econ�mica para basear as mudan�as na malha da empresa. “As altera��es visam melhorar o atendimento ao passageiro. Em um voo de Governador Valadares para Belo Horizonte, apenas cinco dos 64 passageiros vinham para a cidade”, diz ele para mostrar que a inten��o de boa parte dos passageiros � aproveitar as conex�es para outros destinos.
Entenda o caso
13 de mar�o de 2005 – Em reuni�o entre Infraero, Departamento de Avia��o Civil (atual Anac), companhias a�reas e o ent�o governador de Minas Gerais A�cio Neves e o � �poca prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel � acertada a transfer�ncia dos voos da Pampulha para Confins
17 de setembro de 2007 – A Anac publica a portaria 993 que limita a opera��o de aeronaves de grande porte na Pampulha. As companhias a�reas dom�sticas s� poderiam operar com aeronaves de at� 50 passageiros. Como forma de incentivar a avia��o regional, as empresas s� poderiam voar para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade vindo de outras capitais ou estados n�o-lim�trofes caso fizessem escala em cidades do interior de Minas Gerais
14 de julho de 2009 – A Infraero assina Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O TAC, estabelecido em raz�o de o aeroporto n�o ter o licenciamento ambiental para opera��o, refor�a a defini��o da ag�ncia reguladora, limitando a 50 passageiros a capacidade das aeronaves em opera��o na Pampulha
17 de outubro de 2010 – Nova decis�o da Anac libera pousos e decolagens de aeronaves de qualquer porte para a Pampulha
23 de outubro de 2010 – O governador A�cio Neves acrescenta aditivo ao TAC, permitindo pouso e decolagem de avi�es com at� 75 passageiros. A medida libera a opera��o de turbo�lices
27 de fevereiro de 2012 – A Secretaria Estadual de Meio Ambiente emite a licen�a de opera��o do aeroporto da Pampulha. N�o h� mais qualquer tipo de restri��o operacional
Flexibilidade para terminal regional
S�o Paulo – Depois de mudar regras do licenciamento ambiental para agilizar obras de rodovias, ferrovias, portos e empreendimentos do setor el�trico, o governo prepara uma nova resolu��o com o prop�sito de dar in�cio ao prometido programa de avia��o regional. A minuta de uma resolu��o que simplifica o licenciamento para reforma e constru��o de novos aeroportos no pa�s. O texto, costurado entre a Secret�ria de Avia��o Civil (SAC) e o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos pr�ximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publica��o oficial posterior.
A proposta, que estabelece um conjunto de regras para que cada estado do pa�s fa�a o licenciamento dos aeroportos, define que o empreendedor n�o precisar� contratar estudos ambientais mais complexos para pedir autoriza��o para seu projeto. No lugar do chamado Estudo de Impacto Ambiental (EIA), passa a valer o Relat�rio Ambiental Simplificado (RAS).
Outra mudan�a importante mexe com o ritual do licenciamento, aglutinando etapas. Tradicionalmente, qualquer empreendimento precisa obter primeiro uma licen�a pr�via, documento que atesta sua viabilidade ambiental. S� depois disso pode ser solicitada a licen�a de instala��o, o que libera o in�cio efetivo da obra. Conclu�da a constru��o, finalmente � pedida a licen�a de opera��o do projeto.
No caso dos aeroportos regionais, ficou decidido que o empreendedor poder� pedir, de uma s� tacada, a licen�a de viabilidade ambiental e a autoriza��o para come�ar as obras. O prazo de an�lise das licen�as tamb�m ficou enxuto. As secretarias de meio ambiente de cada Estado ter�o limite m�ximo de 90 dias para se manifestarem sobre a viabilidade e libera��o das obras. Uma vez que o aeroporto estiver pronto, a licen�a de opera��o tamb�m ter� que ser analisada em at� tr�s meses.
Com as mudan�as no licenciamento, o governo tenta tirar do papel a promessa feita pela presidente Dilma Rousseff. Em dezembro de 2012, Dilma lan�ou o programa para constru��o e reforma de 270 aeroportos regionais pa�s afora, iniciativa que prev� investimentos superiores a R$ 7,3 bilh�es. At� hoje, nada ocorreu. No in�cio deste ano, A SAC anunciou que, a partir de julho, os primeiros editais do programa ser�o publicados.
A meta inicial � investir R$ 2 bilh�es na constru��o ou reforma de 80 aeroportos de oito estados: Acre, Amap�, Amazonas, Mato Grosso, Par�, Rond�nia, Roraima e Tocantins. Dos 80 aeroportos previstos, nove ser�o constru�dos do zero. Os primeiros munic�pios escolhidos s�o Codaj�s (AM), Juta� (AM), Mara� (AM), Uarini (AM), Camet� (PA), Ilha de Maraj� (PA), Bonfim (RR), Rorain�polis (RR) e Mateiros (TO). A principal ambi��o do plano � ampliar o acesso da popula��o ao transporte a�reo, fazendo com que 96% da popula��o esteja a menos de 100 km de um terminal.