A maioria das rodovias leiloadas entre 2013 e 2014 ainda n�o come�ou a cobrar ped�gio, mas j� teve revis�o extraordin�ria da tarifa b�sica. Na ter�a-feira, 19, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revis�o do pre�o do ped�gio de tr�s concess�es: BR-040 (DF, GO e MG), BR-163 (MS) e BR-163 (MT). Os aumentos variam de 2,61% a 3,3%. Antes disso, a ag�ncia j� havia acatado outros dois pedidos de revis�o extraordin�ria.
No caso da BR-163, no Mato Grosso, administrada pela Odebrecht, trata-se da segunda revis�o extraordin�ria em menos de um ano. Na primeira, aprovada em setembro de 2014, a alta foi de 0,87% e agora mais 2,61%. A expectativa � de que a cobran�a do ped�gio seja iniciada em setembro. Na BR-050 (MG), da MGO Rodovias (grupo criado por nove empresas), o aumento ocorreu em mar�o, �s v�speras da empresa iniciar a cobran�a do ped�gio.
A diretora da ANTT, Nat�lia Marcassa, explica que as revis�es ocorreram por causa da necessidade de incluir novas obras que n�o estavam no Programa de Explora��o da Rodovia (PER) usado como base para o contrato de concess�o. Segundo ela, como as rodovias s�o extensas e h� muitas comunidades que ficam na beira das estradas, descobriu-se, ap�s o leil�o, que haveria a necessidade de construir mais retornos que o previsto. Ficou estabelecido retornos de 8 a 12 quil�metros nas rodovias leiloadas.
No caso da BR-163, da Odebrecht, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Minist�rio dos Transportes, a inclus�o de obras de duplica��o de mais 2,3 km de rodovia e a constru��o de vias marginais. "Conseguimos antecipar e incluir muitas coisas nos estudos e no contrato de concess�o, mas algumas ficaram de fora", afirmou Nat�lia.
Ela destaca que, no caso das revis�es extraordin�rias aprovadas at� agora, poder� haver acr�scimos nos porcentuais anunciados. A explica��o est� na taxa de retorno (TIR) usada para fazer o c�lculo, entre 6,5% e 8%. Como as condi��es da economia mudaram (os juros aumentaram, por exemplo), ser� necess�rio rever a taxa de retorno. Os novos porcentuais ser�o colocados em audi�ncia p�blica em junho para discuss�o com as empresas.
O economista Raul Velloso, especialista em contas p�blicas, afirma que se essas taxas n�o forem revistas, os contratos v�o continuar desequilibrados. Segundo ele, a TIR usada na revis�o extraordin�ria � menor do que a usada para o leil�o de concess�o. Ou seja, as empresas ganharam uma concess�o, depois o governo incluiu novas obras e diminuiu a rentabilidade.
Na �poca do leil�o, a quest�o da taxa de retorno foi uma das principais pol�micas. O primeiro leil�o da terceira fase, por exemplo, deu vazio - ou seja, n�o teve nenhum interessado. Depois de muita discuss�o com as empresas, o governo aumentou a taxa de retorno e os investidores apareceram, dando lances, em m�dia, com 50% de des�gio. Se essas obras que agora est�o sendo inclu�das j� estivessem previstas, as tarifas seriam maiores, afirmou o um especialista que n�o quer se identificar.
Por outro lado, "quanto mais relevantes forem essas obras extras, maior ser� a diferen�a entre a tarifa fixada em leil�o e aquela que efetivamente vai vigorar", afirma Velloso. Na avalia��o dele, a inclus�o de novas obras pode ser interpretada como m� concep��o dos projetos e falta de planejamento.