Os preservativos femininos deixar�o de pagar imposto para entrar no pa�s. Resolu��o da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o reduziu 10% para 0% o Imposto de Importa��o do produto. Os equipamentos para parques tem�ticos tamb�m tiveram a tarifa zerada e deixar�o de pagar 20% na importa��o.
Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, a redu��o do imposto sobre as camisinhas femininas foi motivada pela pol�tica de preven��o a doen�as sexualmente transmiss�veis. Em rela��o aos parques tem�ticos, o governo estima que a medida gere investimentos de US$ 15 milh�es e 1,5 mil postos de trabalho com a compra, a manuten��o e a operacionaliza��o dos equipamentos.
Como as novas tarifas s�o diferentes das aplicadas nos demais pa�ses do Mercosul, os dois produtos tiveram de ser inclu�dos na lista de exce��es � tarifa externa comum. Como a lista admite, no m�ximo, 100 categorias de produtos, dois itens – eixos e rodas ferrovi�rias e placas de barreiras com resinas sint�ticas protetoras de pele com ou sem flange – tiveram que ser retirados da lista e voltaram a pagar tarifas normais.
No caso dos eixos e rodas ferrovi�rias, a al�quota voltou a 14%. As placas de barreiras passaram a pagar 12%. Em outra resolu��o, a Camex prorrogou a redu��o a zero do Imposto de Importa��o do para-xileno, uma das principais mat�rias-primas da resina PET, usada em embalagens pl�sticas e fibras t�xteis. A decis�o valer� para uma quota de 90 mil toneladas com declara��es de importa��o registradas at� 25 de novembro. Normalmente, o produto paga 4% para entrar no pa�s.