O crescimento das receitas a partir do segundo semestre permitir� ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) cumprir a meta de super�vit prim�rio de R$ 55,3 bilh�es, disse hoje o secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Segundo ele, os resultados de abril apontaram para uma leve melhoria do esfor�o fiscal, apesar de o super�vit permanecer inferior ao do ano passado e a economia no primeiro quadrimestre ter sido a menor para o per�odo desde 2001.
“A receita no primeiro quadrimestre n�o performou bem. Trata-se de um per�odo de contra��o [na economia], mas parece que estamos caminhando bem. Na margem, a receita deu uma certa melhorada em abril, apesar de projetarmos queda de 1,2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no pa�s] neste ano”, disse o secret�rio.
De acordo com Marcelo Saintive, al�m da menor arrecada��o dos tributos administrados pela Receita Federal, as receitas n�o administradas tamb�m est�o em queda. A arrecada��o da cota parte de compensa��es financeiras, que engloba o pagamento de royalties e participa��es especiais, caiu 38,8% em 2015, descontada a infla��o oficial pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), por causa da queda do pre�o do petr�leo. O pagamento dos dividendos das estatais ao Tesouro caiu 74,9% devido ao menor lucro das empresas federais.
Apesar de a receita n�o reagir, o secret�rio mostrou-se confiante de que a arrecada��o voltar� a subir at� o fim do ano. “H� a previs�o de revers�o do crescimento econ�mico antes do fim do ano. Acreditamos que a receita crescer� nos �ltimos meses de 2015. Esse tipo de expectativa est� embutida no corte substancial [do or�amento], anunciado no fim da semana passada e adequado para o atingimento da meta [de super�vit prim�rio]”, disse.
Na avalia��o dele, a aprova��o das medidas provis�rias do ajuste fiscal e a portaria publicada hoje pelo Minist�rio do Planejamento, que limita os gastos de custeio dos minist�rios, impulsionar�o o esfor�o fiscal nos pr�ximos meses. “O Congresso aprovou as medidas debatidas. O primeiro passo � importante para o ajuste fiscal como um todo. Em rela��o �s despesas, estamos controlando os gastos, sim. O an�ncio do corte na semana passada e a portaria do Planejamento mostram a convic��o do governo nesse sentido”, acrescentou.