O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que tudo o que o governo fez durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, em termos das chamadas "pedaladas fiscais", foi dentro da legalidade. Ele foi questionado sobre o assunto ap�s uma declara��o do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, de que as pedaladas foram "um equ�voco que precisa ser confessado".
"Tudo que o governo fez est� dentro da legisla��o e desde o final de 2014 houve um esfor�o de diminuir os restos a pagar. Esse esfor�o tem sido feito, mas obviamente existe um grande estoque de restos a pagar", afirmou Barbosa. Ele lembrou que existem duas quest�es analisadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Os desequil�brios de fluxo de caixa na execu��o de contratos de presta��o de servi�os e as opera��es de equaliza��o da taxas de juros. No primeiro caso, diz o ministro, "isso j� foi basicamente eliminado em 2014".
No segundo caso, o governo argumenta que a equaliza��o das taxas de juros n�o � uma opera��o de cr�dito, como disse o TCU. "E mesmo nessas opera��es o governo est� pagando cada vez mais, tanto que na previs�o or�ament�ria deste ano se prev� pagar mais do que o ano passado. Ent�o h� um esfor�o de diminuir todo esse estoque de restos a pagar ou de se evitar grandes desequil�brios de fluxo de caixa, seja a favor ou contra o governo, nos contratos de presta��o de servi�os", disse Barbosa.
"Estamos todos trabalhando no esfor�o fiscal, que inclui n�o s� elevar o super�vit prim�rio, mas tamb�m melhorar a execu��o da pol�tica fiscal", disse o ministro.
Perguntado se as proje��es econ�micas do governo s�o realistas, Barbosa afirmou que no decreto de programa��o or�ament�ria foram reduzidas as previs�es de crescimento deste ano e 2016. "Desde o final do ano passado o governo tomou a decis�o de trabalhar com proje��es mais pr�ximas do que o mercado pratica", acrescentou. Segundo ele, a perspectiva de crescimento da receita � baseada principalmente nos efeitos tribut�rios de opera��es no mercado de capitais, como o acordo entre Cielo e BB e a poss�vel abertura de capital da �rea de seguros da Caixa.
Al�m disso, houve reajuste de uma s�rie de desonera��es, que o governou ou j� fez (Cide, IOF e IPI), ou prop�s ao Congresso, como no caso da folha de pagamento. "Esse conjunto de medidas sustenta a expectativa de crescimento da receita", disse Barbosa.
O ministro, que estava com a voz um pouco rouca durante sua apresenta��o no semin�rio de pol�tica fiscal na Escola de Economia de S�o Paulo da Funda��o Getulio Vargas (FGV/EESP), foi questionado se tamb�m ficou doente, a exemplo do que aconteceu com seu colega da Fazenda, Joaquim Levy. "Essa gripe de Bras�lia est� brava", brincou.