O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recorreu a exemplos internacionais para demonstrar nesta segunda-feira, 01, a necessidade de promover um ajuste fiscal, mesmo em um momento de contra��o da economia, durante semin�rio de pol�tica fiscal na Escola de Economia de S�o Paulo da Funda��o Getulio Vargas (FGV/EESP). Ele mostrou uma s�rie de gr�ficos sobre resultados prim�rios de diversos pa�ses, com dados do FMI, e disse que o esfor�o que est� sendo feito pelo Brasil agora equivale ao que Alemanha e Fran�a fizeram entre 2010 e 2011.
"No Brasil a eleva��o do prim�rio � gradual, por�m mais r�pida do que em economias desenvolvidas e do que na Am�rica Latina, porque no caso do Brasil a taxa de juro impl�cita sobre a d�vida p�blica � muito alta", afirmou. Ele lembrou ainda o custo de carregamento das reservas internacionais e dos empr�stimos aos bancos p�blicos, que contribuem para que a taxa de juros impl�cita no Brasil seja elevada. Ele afirmou tamb�m que o Brasil j� promoveu um ajuste de magnitude semelhante, entre 1997 e 1999. "Do ponto de vista da velocidade, o que estamos propondo � algo parecido com o que Fran�a e Alemanha fizeram quatro anos atr�s".
O ministro tamb�m comparou o Brasil com os pa�ses "problem�ticos" da zona do euro, do ponto de vista da d�vida: Irlanda, Portugal, Gr�cia, It�lia e Espanha. "Nesses pa�ses a consolida��o fiscal foi bem r�pida e faz com que a nossa trajet�ria seja mais gradualista". Na compara��o com os Brics (Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul), o ajuste brasileiro � mais r�pido, novamente em fun��o da taxa de juros mais elevada.
J� EUA e Reino Unido t�m tradi��o de promover uma consolida��o bem gradual, pois sua situa��o permite isso, com taxas de juros reais negativas. Austr�lia, Canad� e Nova Zel�ndia tem um padr�o parecido com os dois primeiros, mas com um esfor�o fiscal um pouco mais acelerado.
Na Am�rica Latina, a volatilidade � enorme, segundo Barbosa, em fun��o da flutua��o nos pre�os das commodities, que afeta a arrecada��o dos governos. "Nessa compara��o nossa velocidade fiscal � um pouco mais r�pida, e temos um prim�rio mais elevado. Tudo isso mostra que a velocidade da consolida��o � r�pido ou lenta dependendo da refer�ncia", resumiu ele.
Contingenciamento
O ministro afirmou ainda que o contingenciamento promovido pelo governo no Or�amento deste ano, de R$ 69,9 bilh�es, n�o � linear. "Procurou-se fazer um esfor�o fiscal em que todos contribuem, mas n�o da mesma forma, n�o � linear. Procuramos preservar investimentos e gastos priorit�rios", argumentou.
Barbosa afirmou, por exemplo, que mesmo com os cortes os gastos com educa��o continuam acima do m�nimo estabelecido em lei. "N�o h� corte de custeio que impe�a o funcionamento de universidades e institutos federais", apontou. Segundo ele, os gastos com sa�de est�o crescendo em linha com o desempenho nominal do PIB e nos programas sociais tamb�m foram preservadas as a��es priorit�rias. "Procuramos preservar o Bolsa Fam�lia e o Brasil Sem Mis�ria, mas adequando o funcionamento de alguns programas sociais � restri��o fiscal que o governo enfrenta este ano".
Segundo o ministro, o governo est� fazendo o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adequar os gastos discricion�rios ao cen�rio macroecon�mico para o cumprimento da meta fiscal. Ele tamb�m disse que no atual momento n�o � poss�vel reduzir a carga tribut�ria, mas d� para simplific�-la. "Ainda h� muito a avan�ar na desburocratiza��o", acrescentou.
Barbosa comentou ainda sobre a necessidade de promover o desenvolvimento dos mercados de capital, para que haja mais op��es de financiamento, sobretudo de longo prazo, e grandes projetos dependam menos do apoio do Tesouro Nacional.
Bolsa Fam�lia
O ministro admitiu que pode estar ocorrendo atrasos no repasse de recursos da Uni�o para Estados e munic�pios para o pagamento do Bolsa Fam�lia. O assunto foi tema de reportagem da Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 01. Segundo ele, est�o previstos repasses n�o s� para pagamentos dos benef�cios, mas tamb�m para o sistema de monitoramento dos demais programas sociais.
"Isso foi levantado hoje numa reportagem e o Minist�rio de Desenvolvimento Social j� falou sobre isso. Ent�o � mais uma quest�o de tempo de libera��o dos recursos. Talvez, as libera��es para alguns recursos podem estar mais atrasados, mas os recursos est�o previstos no Or�amento deste ano", disse o Ministro.