O chefe da assessoria econ�mica do Minist�rio do Planejamento, Manoel Pires, afirmou nesta segunda-feira, h� pouco que as metas fiscais estabelecidas pelo governo s�o suficientes para estabilizar a d�vida l�quida e reduzir levemente a d�vida bruta nos pr�ximos anos. "Com essa trajet�ria fiscal, encontramos um caminho de estabilidade da d�vida l�quida em torno de 35,5% do PIB", comentou durante semin�rio sobre pol�tica fiscal na Escola de Economia da FGV.
Segundo ele, o ajuste fiscal promovido pelo governo atualmente � semelhante ao que foi feito no final dos anos 1990. "N�o existe problema em registrar d�ficit em um ano, mas a trajet�ria vista de 2013 para 2014 precisa ser revertida. Evidentemente n�o � sustentado no tempo e o governo tem trabalhado para reverter isso de maneira gradual", afirmou.
De acordo com Pires, � importante ter estabilidade fiscal e trabalhar com um n�vel de d�vida baixo o suficiente para lidar com poss�veis choques. "As regras fixas t�m de consolidar um arcabou�o de longo prazo para a sustentabilidade fiscal. Existe um conflito entre flexibilidade e credibilidade, um trade-off entre curto prazo e longo prazo. No curto prazo, a pol�tica fiscal deve absorver choques, mas existem outros desafios", afirmou. Entre esses desafios, ele cita a recupera��o do resultado fiscal em base corrente, a redu��o gradual da d�vida p�blica, o combate ao elevado n�vel de despesas obrigat�rias e a melhora da produtividade do setor p�blico.
O representante do Minist�rio do Planejamento citou ainda o Projeto de Resolu��o do Senado nº 84, de 2007, que imp�e limites para o endividamento p�blico e a programa��o monet�ria da Uni�o. O projeto estabelece, entre outras coisas, que a raz�o entre d�vida bruta e receita corrente l�quida deve ser no m�ximo 4, quando hoje � 5,4. A raz�o d�vida l�quida sobre receita corrente l�quida n�o poderia ultrapassar 1,5 ap�s 2030, do n�vel atual de 2,1. E a raz�o entre os t�tulos em carteira do Banco Central e a base monet�ria M1 estaria limitada entre 1,5 e 2,5, do patamar atual de 3,5, com os excessos sendo eliminados em cinco anos.
Para Pires, essa �ltima exig�ncia precisa ser melhor discutida, pois poderia entrar em conflito com o sistema de metas de infla��o ou com os limites de endividamento, por exemplo, se o BC decidisse elevar a base monet�ria.