Receita faz opera��o para inibir contrabando de cigarro em Minas

A Receita Estadual faz opera��o especial desde o dia 20 de maio para conter a venda irregular de cigarros de origem estrangeira. As a��es j� ocorreram nos munic�pios de Varginha, Montes Claros, Governador Valadares, Po�os de Caldas, Uberaba, Uberl�ndia, Juiz de Fora, Divin�polis e prosseguem nesta quarta-feira na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Pela manh�, fiscais do �rg�o apreenderam charutos em uma tabacaria no Bairro Lourdes, Regi�o Centro-Sul da capital. J� foram encontradas, at� o momento, irregularidades em 64 estabelecimentos.

Segundo a Receita, o comerciante flagrado nesta situa��o ter� a mercadoria apreendida, ser� multado, al�m da Receita Federal encaminhar den�ncia ao Minist�rio P�blico para a instaura��o de processo penal. O contribuinte ser� ainda exclu�do do Simples Nacional, caso tenha optado por este regime de tributa��o simplificada. Al�m disso, o crime de contrabando tem pena prevista de reclus�o de at� cinco anos.

Dados do fisco mostra que o cigarro representa hoje 67,44% de todo o contrabando que entra pelas fronteiras, ou o equivalente a R$6,4 bilh�es, entre perdas da ind�stria e da n�o tributa��o. Destes, R$ 4,5 bilh�es correspondem aos tributos que o governo deixa de arrecadar.