Ap�s dedicar boa parte de sua palestra na 43ª Reuni�o do Conselho Consultivo do World Trade Center (WTC) discorrendo sobre os problemas de ordem econ�mica que levaram � ado��o de medidas de ajustes da economia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a falar de forma mais espec�fica sobre o que est� sendo feito para neutralizar os efeitos danosos destes problemas. "Estamos nos dedicando bastante na quest�o da tributa��o", disse Levy.
Para ele, o Fisco depende da tributa��o indireta, que por ser "progressiva n�o pode dar certo". Segundo Levy, o governo est� tentando simplificar os impostos. "No caso do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), vamos fazer uma converg�ncia das al�quotas mais para o destino." Levy explicou ser compreens�vel que a maior parte da contribui��o fique no local onde a mercadoria ou servi�o fique. A iniciativa tem tamb�m como objetivo atender � necessidade de desenvolvimento regional, continuou Levy, citando como exemplo o Nordeste.
"Passar a al�quota para o destino diminui distor��es e a guerra fiscal", disse o ministro para uma plateia de mais de cem empres�rios. Levy elogiou a parceria do Congresso na busca por uma melhor gest�o das contas p�blicas. "O Congresso tem respondido positivamente a alguns desafios", ressaltou o titular da Fazenda.
O ministro voltou a falar sobre o cr�dito e disse que "a gente (o Brasil) n�o ser� competitiva s� com o c�mbio mais desvalorizado ou com sal�rios mais baixos. Isso � um trabalho sofisticado, temos que reestruturar o mercado de cr�dito", disse.
Em seguida o ministro fez uma ligeira cr�tica � pol�tica que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega adotava no �mbito do que chamava de "nova matriz econ�mica", que, entre outras coisas, concedia incentivos fiscais a determinadas empresas de determinados setores. "N�o adianta dar incentivo aqui e ali porque n�o vai resolver", disparou. "Tenho certeza que o Brasil est� apto a passar pelo per�odo de ajuste", afirmou o ministro aos empres�rios.
Gasto do governo
Levy afirmou que ele pessoalmente tem trabalhado para "aprofundar a discuss�o da efici�ncia do gasto do governo", ao mesmo tempo em que atua para viabilizar o ajuste fiscal. "� preciso estabelecer metas e medir os gastos p�blicos. o governo passou a ter um papel de transferidor de recursos", disse. "Houve uma transforma��o da educa��o com o Fundef, depois para o Fundeb", acrescentou.
"Podemos discutir efetividade de certas transfer�ncias, como do BNDES e de distribui��o", disse o ministro. Segundo ele, n�o h� evid�ncias de que os empr�stimos concedidos pelo banco federal provocaram a redu��o da produtividade da economia nacional. "O PSI envolveu todo mundo e todos os bancos a taxas (de juros) insustent�veis", apontou, referindo-se ao Programa de Sustenta��o do Investimento.
Levy destacou com bom humor que o ajuste fiscal � necess�rio, pois "o dinheiro anda escasso" e lembrou um coment�rio feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que antes de voltar ao governo no in�cio deste ano j� dizia que deveria haver mais competi��o entre os gastos p�blicos, o que seria importante para aumentar a sua efici�ncia.