Dez meses depois de a BH Airport assumir o controle do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a concession�ria ainda n�o iniciou a constru��o da primeira grande obra exigida em contrato. Um novo terminal de passageiros tem que ser entregue at� abril do ano que vem. � a maior demora para o in�cio das constru��es priorit�rias entre os cinco grandes aeroportos concedidos � iniciativa privada. Nas outras concess�es aeroportu�rias, as empresas contratadas iniciaram as melhorias imediatamente depois de assumir as r�deas dos empreendimentos.
Por causa do atraso, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) autuou a Aeroportos Brasil Viracopos em julho do ano passado. O processo est� em andamento. A concession�ria apresentou sua defesa em setembro. A documenta��o est� em an�lise. A multa pode totalizar R$ 187 milh�es mais R$ 1,7 milh�o por dia de atraso. “Para acompanhar o andamento das obras, a Anac faz a gest�o e fiscaliza��o dos contratos de concess�o. A fiscaliza��o � mensal, por meio de visitas e acompanhamento remoto”, diz, em nota, a ag�ncia reguladora.
A Aeroportos Brasil Viracopos, cons�rcio formado pelas empresas Triunfo, UTC e Egis Airport Operation, argumenta que o projeto inicial foi modificado devido � demanda do aeroporto. Em vez de construir um terminal com capacidade anual de 14 milh�es de passageiros – volume exigido em contrato –, a aposta foi em um para 25 milh�es de passageiros. A empresa ressalta que, apesar do atraso, desde o in�cio da constru��o o aeroporto foi escolhido em tr�s das nove pesquisas como o melhor do Brasil na avalia��o dos usu�rios.
Prazos Ao elaborar os editais de concess�o no setor de infraestrutura, o governo exigiu prazos curtos. Assim foi com rodovias e aeroportos. O professor de infraestrutura do Insper, Eduardo Padilha, concorda que os prazos foram ex�guos, mas acredita que a CCR conseguir� cumpri-lo no caso de Confins. Segundo ele, a empresa n�o tem hist�rico negativo nas outras concess�es. “Um ano e meio � coisa que n�o se faz. Guarulhos e Bras�lia foi tempo recorde”, afirma.
A press�o pol�tica foi decisiva para definir os prazos. Na primeira etapa de concess�es, a conclus�o antes da Copa do Mundo era o foco. Mas, segundo o especialista, pode ter havido erro de avalia��o das empresas. “N�o se pode comprometer com coisas inexequ�veis”, afirma Padilha, ressaltando ser uma vantagem das concess�es a defini��o de puni��es para o caso de descumprimento das regras.
As outras tr�s concess�es (Guarulhos, Bras�lia e Gale�o) iniciaram os investimentos nas obras priorit�rias imediatamente depois da fase em que a concession�ria assume a opera��o tendo a Infraero como assistente – Guarulhos antecipou-se, come�ando as obras no per�odo em que a estatal ainda estava no comando.
No caso de Confins, a compara��o poss�vel mais pr�xima � com o projeto desenvolvido no Gale�o. As duas concess�es foram assinadas em abril do ano passado. Nos primeiros meses, a Infraero permaneceu no controle, enquanto as empresas assistiam � opera��o. Em agosto, os pap�is inverteram-se. No Rio, de imediato, o cons�rcio formado por Odebrecht TransPort e Changi, operadora do aeroporto de Singapura, iniciou a constru��o de um p�er de 100 mil metros quadrados, com 26 pontes de embarque. A previs�o de entrega � para abril do ano que vem, dois anos depois de firmado o contrato.
Constru��o ainda depende de licen�a
Apesar de ter o mesmo prazo para concluir tamb�m a obra de um terminal de passageiros, Confins at� hoje nem mesmo iniciou a constru��o. Depois de repetidas reprova��es do anteprojeto, a ag�ncia reguladora autorizou o in�cio das obras no m�s passado. Em nota, a BH Airport diz ter conclu�do o projeto b�sico e est� em andamento a elabora��o do projeto executivo. Segundo a empresa, j� � poss�vel iniciar as obras. Antes, no entanto, a concession�ria corre contra o tempo para obter a licen�a de implanta��o na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O documento � obrigat�rio para o in�cio da constru��o.
Em termos de tamanho, outra compara��o fact�vel � com os p�eres constru�dos no Aeroporto JK, em Bras�lia. Juntos, eles ampliaram a capacidade em 5 milh�es de passageiros por ano. O p�er norte demorou 12 meses, enquanto o sul, 17 meses. Foi a obra a ser conclu�da em menor prazo. Confins n�o ter� todo esse tempo para concluir a obra.
O novo terminal de passageiros deve ter papel importante para desafogar Confins, proporcionando mais conforto aos viajantes. O atraso nas obras contratadas pela Infraero deixa o aeroporto com fluxo superior ao limite operacional nos �ltimos tr�s anos. Segundo o professor do Insper, isso coloca Confins um pouco atr�s de Bras�lia e Campinas na competi��o pela busca de voos regionais. “O terminal que n�o escoa passageiro sai caro para a companhia a�rea”, afirma Eduardo Padilha.
O custo maior diminui a competitividade. Com isso, as empresas podem repensar a cria��o de novos voos no aeroporto. Por outro lado, o resultado em outros aeroportos foi o ganho consider�vel de passageiros. Em Bras�lia, o Aeroporto JK aumentou em 1,65 milh�o de passageiros a movimenta��o no ano passado em compara��o com um ano antes.
