O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu "interven��o urgente" do governo para que sejam paralisadas as demoli��es de casas das popula��es que est�o sendo removidas no entorno de Altamira, no Par�, por conta da constru��o da hidrel�trica de Belo Monte.
Um relat�rio parcial sobre a inspe��o feita no in�cio do m�s nas �reas atingidas por Belo Monte foi entregue nesta segunda-feira, pelo MPF � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica e outros �rg�os governamentais. O documento com as constata��es da equipe de inspe��o re�ne institui��es do pr�prio governo, pesquisadores e organiza��es n�o governamentais.
O relat�rio, que segundo o MPF � fruto de acordo entre todas as institui��es que participaram da inspe��o, enumera 55 constata��es sobre o descumprimento das obriga��es da usina e viola��es dos direitos dos atingidos. A concession�ria Norte Energia, dona de Belo Monte, foi informada sobre as conclus�es.
"O relat�rio � preliminar e recomenda interven��o urgente no processo para paralisar as demoli��es e viola��es de direitos das popula��es removidas. Uma das primeiras medidas que precisa ser tomada � a paralisa��o da chamada balsa da demoli��o, que h� meses percorre o Xingu fazendo a remo��o dos ribeirinhos e pescadores que est�o nas �reas a serem alagadas por Belo Monte", declara o MPF, em nota.
Um relat�rio definitivo ainda ser� apresentado e somado a documentos com as conclus�es dos pesquisadores de v�rias universidades. "No total, s�o 78.793 hectares interferidos pela usina e quase duas mil fam�lias atingidas s� na �rea rural. S�o agricultores, pescadores, extrativistas e ribeirinhos que, se o PBA (Projeto B�sico Ambiental) fosse obedecido, deveriam ter recebido o necess�rio para recompor as condi��es em que sempre viveram. Em vez disso, de acordo com os dados oficiais da Norte Energia, 75% deles receberam t�o somente indeniza��o em dinheiro, demonstrando que a op��o que deveria ser a principal, a de reassentamento, praticamente inexiste", afirma o MPF.
As institui��es que participaram da inspe��o foram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e a Defensoria P�blica do Estado (DPE). O trabalho tamb�m conta com a participa��o de v�rios pesquisadores de universidades, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica.
O MPF aguarda, ap�s a apresenta��o das constata��es ao governo, uma resposta formal sobre a paralisa��o das remo��es e sobre as provid�ncias que ser�o adotadas para resolver os problemas apontados.