O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou nesta quinta-feira, o que disse mais cedo em defesa da proposta alternativa de mudan�a no fator previdenci�rio apresentada pelo governo na manh� de hoje. "� uma medida que dialoga muito bem com o Congresso, d� uma estabilidade, fixa por um longo per�odo condi��es que podem ser muito est�veis", disse Levy, ao deixar o vel�rio do ex-presidente da C�mara dos Deputados Paes de Andrade.
Levy afirmou que a proposta "d� sustentabilidade � inova��o que o Congresso teve sem preju�zo de, muito mais � frente, ter outras medidas que t� de ser tomadas, mas a� dentro de um di�logo". Mais cedo, Levy participou de coletiva de imprensa sobre o tema no Pal�cio do Planalto.
Hoje o governo federal publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a MP 676, como uma alternativa � proposta que havia sido aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente Dilma Rousseff ao sancionar o texto que converteu a MP 664 em lei.
A nova MP mant�m a f�rmula 85/95 proposta pelos parlamentares, por�m a torna progressiva a partir do ano de 2017. De acordo com o texto, o segurado que j� tiver tempo de contribui��o para se aposentar poder� optar pela n�o incid�ncia do fator previdenci�rio quando a soma de sua idade e de seu tempo de contribui��o for igual ou superior a 95, se homem, ou igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo m�nimo de contribui��o de 30 anos.
A partir de 2017, no entanto, esse c�lculo de 85/95 ser� alterado progressivamente. O texto diz que essas somas de idade e de tempo de contribui��o ser�o majoradas em um ponto em: "1º de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022".