TCU investiga preju�zos em neg�cios da Petrobras que podem alcan�ar R$ 39 bilh�es

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) investiga preju�zos em obras e compras de ativos da Petrobras que podem alcan�ar R$ 39 bilh�es. O valor � a soma das perdas apuradas por conta de sobrepre�o e m� gest�o de projetos em quatro dos principais empreendimentos da estatal, em muitos casos fatiados pelo clube de empreiteiras que s�o alvos da Opera��o Lava Jato.

S� no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), obra que ficou praticamente paralisada com a crise financeira vivida pela companhia desde o ano passado, o tribunal constatou que o rombo aos cofres da petroleira pode alcan�ar US$ 11 bilh�es (R$ 33,4 bilh�es, pelo c�mbio de ontem).

Segundo a �rea t�cnica da corte, que apura "gest�o temer�ria" do complexo, as interven��es come�aram sem avalia��o adequada dos riscos do empreendimento. As licita��es, por exemplo, foram lan�adas para obras que nem sequer tinham projeto. Depois de iniciados os servi�os, as empreiteiras obtinham reajustes indevidos.

Segundo os auditores, dificilmente o empreendimento, mesmo que conclu�do, dar� retorno financeiro compat�vel com o que foi aportado. S� em dois contratos para construir unidades industriais do Comperj, o sobrepre�o apurado pela �rea t�cnica do tribunal � de R$ 596 milh�es.

Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a suspeita � de perdas que podem alcan�ar R$ 1,6 bilh�o. A corte apurou que reajustes indevidos em quatro contratos de cons�rcios integrados por Camargo Corr�a, OAS e Odebrecht, alvos da Lava Jato, somaram R$ 368 milh�es. Em medida cautelar, suspendeu pagamentos de R$ 168 milh�es.

A Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, que passou por obras de moderniza��o, est� no foco de auditorias que apontam preju�zos de R$ 1,4 bilh�o. Um dos contratos, para melhorias na unidade de coque e estruturas auxiliares, tem suspeita de sobrepre�o de R$ 633 milh�es. O processo ainda n�o foi a julgamento.

Processos que apuram os principais preju�zos na estatal est�o sob relatoria do ministro Vital do R�go. Na maioria dos casos, apesar da constata��o de perdas vultosas, aguarda-se a an�lise da defesa da Petrobras, de seus executivos e das empresas contratadas para que haja julgamento definitivo. S� depois da aprecia��o definitiva em plen�rio, cabem san��es como multas ou a devolu��o ao er�rio. Em muitos casos, por�m, a corte j� tomou medidas preventivas.

Nos processos sobre a compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, a corte j� determinou o bloqueio de bens de dez executivos responsabilizados por dano ao er�rio de US$ 792 milh�es (R$ 2,4 bilh�es). A indisponibilidade patrimonial visa resguardar eventual ressarcimento no futuro.

Este m�s, a corte deu 180 dias para a Petrobras adequar os procedimentos de contrata��o de servi�os de engenharia. Uma das exig�ncias � que a estatal e seus fornecedores apresentem, de forma pormenorizada, como s�o compostos os pre�os das obras.

Segundo o tribunal, dela��es premiadas da Opera��o Lava Jato mostraram que "a falta de detalhamento das propostas comerciais favorecia o acordo pr�vio entre as empreiteiras".