A Receita Federal e o governo dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira, 29, um cronograma para o estabelecimento de acordo aduaneiro entre os dois pa�ses, o que ser� feito at� junho de 2016. O objetivo � elaborar um acordo de reconhecimento m�tuo do programa de Operador Econ�mico Autorizado (OEA), pelo qual empresas certificadas nos dois pa�ses ter�o o fluxo de com�rcio facilitado.
Atualmente, cinco empresas brasileiras t�m certificado de OEA. Na pr�tica, isso significa que as importa��es e exporta��es dessas companhias n�o precisam passar por processos aduaneiros como inspe��es de carga e confer�ncia de documenta��o, o que torna as vendas e compras do exterior mais r�pidas.
Quando o acordo for assinado no ano que vem, as empresas certificadas no Brasil ter�o o mesmo tratamento na aduana norte-americana, e vice-versa.
S�o certificadas no pa�s a Embraer, 3M, Aeroporto de Viracopos, CNH Am�rica Latina e DHL. Segundo a Receita, pleitos de outras 15 empresas est�o em an�lise. Pelo lado norte-americano, cerca de 1.100 empresas s�o certificadas e ter�o acesso ao benef�cio.
"A meta � que metade das empresas brasileiras sejam operadores autorizados. Estamos promovendo o programa, temos que buscar essas empresas", completa o secret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita, Ernani Checcucci Filho.
Para ganhar o selo de "baixo risco" da Receita Federal, a empresa tem que atender a uma s�rie de requisitos, como controle de acesso �s cargas e regras de recrutamento de pessoal.
Atualmente, os Estados Unidos t�m acordos semelhantes com dez pa�ses, como Canad�, M�xico e Nova Zel�ndia.