As ind�strias eletrointensivas de Minas Gerais e S�o Paulo est�o pedindo isonomia ao governo federal para tamb�m terem direito � energia barata e de longo prazo que foi concedida a sete ind�strias localizadas no Nordeste por meio da Medida Provis�ria 677, que est� em tramita��o no Congresso Nacional. O governo federal prorrogou contratos que empresas como Braskem, Vale e Gerdau tinham com a Chesf, subsidi�ria da Eletrobras, a pre�os que v�o girar em torno de R$ 130 o megawatt/hora, em contratos de 20 anos, e que n�o s�o encontrados hoje no mercado de energia.
Essa energia vir� da usina hidrel�trica de Sobradinho, que j� teve sua concess�o vencida e que vai fornecer boa parte dos cerca de 800 MW que s�o necess�rios para abastecer as plantas da Braskem, Vale, Gerdau, Dow Qu�mica, Ferbasa, Minera��o Para�ba e Paranapanema na regi�o. O pre�o da energia de Sobradinho � de R$ 30 e a diferen�a que ser� paga por esses consumidores ir� para um fundo criado pela MP, que tem o objetivo de incentivar a gera��o de energia na regi�o. Segundo o Minist�rio de Minas e Energia, os investimentos estimados s�o de pelo menos R$ 13 bilh�es.
Mas esse conjunto de a��es compilado na MP � questionado por S�o Paulo, que entende que n�o s� seus consumidores n�o foram tratados com isonomia como tamb�m a geradora que pertence ao governo, a Cesp, foi preterida do processo.
A alega��o � que a Chesf tende a se beneficiar dos investimentos anunciados. O secret�rio de energia do governo de S�o Paulo, Jo�o Carlos Meirelles, diz que o governo paulista, por meio de uma emenda apresentada nesta segunda-feira 29, pelo deputado tucano Mendes Thame � MP 677, sugere que se crie um fundo nacional para que tamb�m a Cesp possa ter nova gera��o de energia e que os consumidores tenham acesso � energia de uma das usinas que est�o com a concess�o vencendo neste ano.
Isonomia
Em Minas Gerais, a ind�stria de ferro-ligas est� usando sua bancada de deputados para tentar a isonomia de pre�os e prazos, tamb�m por meio de emendas � MP. Segundo o vice-presidente da Associa��o do setor (Abrafe), Henrique Zica, desde o fim dos contratos que essa ind�stria tinha com a Cemig, a produ��o paralisou. Os contratos que giravam em torno de R$ 80 o MWh, venceram no fim do ano passado e foram interrompidos em fun��o do fim das concess�es de algumas hidrel�tricas da Cemig. De mar�o para c�, j� foram tr�s mil demiss�es. “O argumento � que no Nordeste a ind�stria fecharia, aqui j� est� fechando”, diz Zica.
O custo da energia para essas ind�strias representa entre 20% e 50% de seus gastos totais. Como o pre�o da energia subiu drasticamente, a oferta est� escassa e no mercado � vista est� em torno de R$ 400, a op��o foi paralisar atividades.
As ind�strias beneficiadas alegam que t�m um tratamento jur�dico especial, pois s�o as �nicas no Pa�s ligadas diretamente a uma empresa geradora. Ou seja, n�o s�o cativos, atendidos pelas distribuidoras, ou livres, como as empresas que compram energia no mercado.
Questionado se houve algum privil�gio, o Minist�rio de Minas e Energia informou, por nota, que a engenharia financeira s� foi poss�vel pelo lastro da energia de Sobradinho e que a renova��o n�o foi integral, atingindo apenas dois ter�os da energia at� ent�o destinada �s empresas. O minist�rio diz n�o descartar solu��es para eletrointensivas instaladas em outras regi�es do Pa�s, desde que atendidos requisitos semelhantes.