A venda de ativos do HSBC no Brasil e a not�cia divulgada nesta quinta-feira, da abertura de um processo administrativo contra bancos para investigar um suposto cartel na manipula��o de c�mbio (real e outras moedas estrangeiras) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) colocam mais lenha na pol�mica sobre quem pode fiscalizar o setor financeiro no Brasil.
O Banco Central alega que � a institui��o com mais aptid�o para desempenhar a tarefa e que tem condi��es de cumprir a miss�o sozinha. J� o �rg�o antitruste n�o abre m�o dessa �rea.
O assunto � pol�mico e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ap�s ter avaliado a mat�ria como n�o constitucional, ou seja, que estaria fora da al�ada do Supremo, o Cade recorreu. A autarquia alega que se a suprema corte pode analisar o c�digo de defesa do consumidor, tamb�m cabe a ela o m�rito dessa quest�o.
Em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o presidente do Conselho, Vin�cius Carvalho, argumentou que � preciso deixar claro que n�o se trata de uma briga entre Cade e BC porque o �rg�o antitruste n�o quer atuar sozinho nessa �rea. "O Cade nunca esteve sob questionamento em an�lises sobre condutas competitivas em qualquer setor da economia, inclusive no de financeiros", argumentou.
Essa disputa, no entanto, traz inseguran�a jur�dica ao setor, que n�o sabe ao certo at� agora a quem deve satisfa��o. O caso foi parar na Justi�a justamente porque um grande banco brasileiro recebeu uma multa por intempestividade do Cade - em outras palavras, por n�o avisar dentro do tempo estipulado que estaria fechando determinado neg�cio - e alegou que o �rg�o antitruste n�o teria compet�ncia para atuar nessa quest�o, mas, sim, o BC.
Em 2001, o Cade passou a atuar nos casos do setor financeiro, o que era feito apenas pelo BC, alegando a que Lei Antitruste da �poca n�o estipulava quais seriam suas �reas de atua��o. A interpreta��o foi a de que todos os mercados, portanto, poderiam ser investigados. O BC, por�m, alega que a lei 4.595/64 deixa claro que o �nico �rg�o que pode investigar aquisi��es, fus�es e outras opera��es de compra e venda de institui��es financeiras � a autarquia.
Para o Cade, n�o h� problema na sobreposi��o. "Isso j� acontece com outros setores regulados", argumentou Carvalho. � o caso, por exemplo, de �reas que t�m como refer�ncia a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) ou de energia el�trica (Aneel). "A gente est� analisando normalmente os casos de conduta e fus�es, e o Cade defende a atua��o de ambos �rg�os."
Nos �ltimos dias, a venda do HSBC no Brasil j� fez lembrar que a Justi�a precisa dar um ponto final nessa hist�ria. O neg�cio ser� apreciado pelo BC e tamb�m pelo Conselho.
Hoje, foi a vez da apura��o sobre cartel no mercado de c�mbio, que teve ponto de partida na autarquia, mas que mexe com informa��es da autoridade monet�ria. "Vai come�ar de fato a investiga��o e vamos ver exatamente qual � a dimens�o desse caso, que � complexo. Vamos aguardar", disse o presidente do Cade. O BC ainda n�o se pronunciou at� agora sobre a abertura de investiga��o pelo �rg�o antitruste.