Bras�lia - Correndo contra o tempo para fazer a maior meta poss�vel de super�vit prim�rio, a equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conta com um recolhimento de R$ 20 bilh�es ainda este ano de cr�ditos tribut�rios j� julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Outra possibilidade � uma Medida Provis�ria (MP) que est� sendo preparada e que possibilitar� a utiliza��o de preju�zos fiscais acumulados em balan�os para abater cr�ditos com a Receita. Dessa forma, as empresas teriam de pagar � vista 43% do valor devido. O governo tamb�m espera que as empresas com d�bitos com o Carf passem a aderir a esta proposta. A MP sair� em breve.
A arrecada��o com esses pagamentos � a aposta do ministro da Fazenda para refor�ar o caixa e evitar uma redu��o da meta de super�vit prim�rio, pelo menos por agora. A decis�o ser� anunciada nesta quarta-feira, 22, quando o governo enviar� a revis�o bimestral de receitas e despesas.
As tr�s possibilidades de pagamento dos d�bitos - entre pagamento � vista, parcelamento ou ingresso de dep�sitos - poder�o ser usadas como receita e aumentar o super�vit. O governo pode usar 100% dos dep�sitos como receita.
O Conselho foi alvo da Opera��o Zelotes e as cobran�as de casos j� julgados podem chegar a R$ 100 bilh�es. Levy tem refor�ado nas �ltimas entrevistas a import�ncia do ingresso desses recursos do Carf para a engenharia financeira deste ano.
O ministro disse na semana passada que, com a necessidade de aumentar a arrecada��o, que vem frustrando as expectativas do governo, a reestrutura��o do conselho � de extrema import�ncia para que "atenda aos objetivos, contribua para todos os esfor�os que est�o sendo feitos para recupera��o da economia". Uma das sa�das para a reestrutura��o do Conselho, segundo Levy, � realizar uma maior integra��o entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Carf e a Receita Federal.