O aumento da efici�ncia do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que o governo pretende alcan�ar com a reforma do �rg�o, ter� efeito imediato na arrecada��o, disse nesta ter�a-feira o secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Fabr�cio Dantas.
Ele acrescentou que o governo est� trabalhando para que a cobran�a dos d�bitos tribut�rios de processos indeferidos no Carf seja feita de forma conjunta pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. Dantas disse n�o ser poss�vel estimar o aumento de arrecada��o neste ano com a retomada dos julgamentos do conselho.
As primeiras sess�es de julgamento do Carf, que estavam suspensas desde a Opera��o Zelotes, em mar�o, dever�o ser marcadas em cerca de 15 dias. De acordo com o secret�rio, esse prazo � necess�rio para que os novos conselheiros possam receber processos e conseguir levar pareceres para o julgamento. "J� h� n�mero suficiente de conselheiros para que sejam realizadas sess�es", declarou.
A expectativa, segundo Dantas, � que, at� as primeiras sess�es, o Congresso Nacional j� tenha aprovado projeto que modifica o or�amento de 2015 para destinar recursos para o pagamento dos conselheiros.
Ainda de acordo com Dantas, a meta do Carf � igualar a quantidade dos processos que entram e os que saem do Conselho. Segundo ele, cerca de 40 mil processos entram por ano na corte. Para o futuro, Dantas afirmou que "espera ultrapassar esse n�mero para diminuir o acervo" de processos. Dantas afirmou que os processos chegam a levar mais de seis anos dentro da corte. O presidente do Carf, Carlos Barreto, afirmou ainda que os prazos ser�o "significativamente reduzidos".
Prorelit
Dantas disse ainda que o governo espera uma ades�o muito grande ao Programa de Redu��o de Lit�gios Tribut�rios (Prorelit), lan�ado na semana passada para o pagamento de impostos com o uso de cr�dito tribut�rio.
Ele ressaltou que, com o aperto na cobran�a, diminui a possibilidade de as empresas deixarem de pagar impostos, o que incentiva a ades�o ao programa. O governo espera arrecadar R$ 10 bilh�es com o Prorelit este ano. Se o valor ficar abaixo desse montante, o governo poder�, inclusive, descontar a arrecada��o frustrada da meta de superavit do ano.