Com a arrecada��o em queda, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta ter�a-feira que as mudan�as que foram feitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf) dar�o mais velocidade e consist�ncia aos julgamentos, o que ajudar� a recuperar o caixa do governo.
Levy ressaltou que a situa��o fiscal tem grande relev�ncia. "A quest�o da arrecada��o � central", afirmou. Levy participa de solenidade de reabertura dos julgamentos do conselho, suspensos desde maio por conta de investiga��o de corrup��o no �rg�o.
O ministro disse ainda que o governo n�o pode continuar aumentando os gastos, n�o s� os discricion�rios, como tamb�m os obrigat�rios. "Temos que revisitar gastos determinados por lei", acrescentou.
Levy ressaltou que o governo n�o pode financiar gastos apenas pelo aumento da d�vida p�blica, que j� � alta. "� importante estar atento � din�mica da d�vida p�blica, para que n�o seja causa de preocupa��o para investidores", afirmou.
Em tom de brincadeira, Levy fez quest�o de refor�ar que os recursos provenientes dos processos j� julgados que est�o no Carf, cerca de R$ 100 bilh�es, podem ajudar a arrecada��o federal. "Eu ando ca�ando esses R$ 100 bilh�es que o Carf mandou", afirmou.
Ap�s reclamar, por diversas vezes, que a arrecada��o federal est� abaixo do esperado, o ministro refor�ou que "impostos t�m que ser lan�ados com clareza e respeitando o contribuinte".
Para o ministro, "se a receita � pressionada a arrecadar, arrecadar, arrecadar, pode ter um efeito na efici�ncia da economia", com medidas tribut�rias que, em algumas vezes, podem n�o ser favor�veis. Levy criticou, mais uma vez, os programas de parcelamento como o Refis, que, para o ministro, s�o uma pr�tica "negativa".
Sobre a reformula��o do Carf, Levy ressaltou que espera celeridade, imparcialidade e transpar�ncia. "Agora � o come�o, com conselheiros motivados dentro de um novo regimento muito claro e com investimentos para que as coisas andem", disse.
O Carf � a �ltima inst�ncia administrativa para discuss�es tribut�rias. Em mar�o deste ano, a Pol�cia Federal deflagrou a opera��o Zelotes, que desbaratou um esquema de propinas e tr�fico de influ�ncia entre conselheiros do �rg�o. Depois disso, o governo alterou o regimento interno do conselho, que tem 115 mil processos parados.