A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou nesta ter�a-feira, o preenchimento digital de um rascunho da declara��o de Imposto de Renda de Pessoa F�sica de 2016. O mecanismo, que visa trazer facilidade ao contribuinte, pode ser acessado por computador, tablet ou smartphone.
De acordo com o subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, a ideia � permitir que o contribuinte possa incluir aos poucos, ao longo do ano, as informa��es que devem ser apresentadas ao fisco.
No momento da declara��o, que ser� aberta entre mar�o e abril do ano que vem, o usu�rio ter� apenas o trabalho de importar as informa��es aos bancos de dados da Receita e rapidamente enviar a declara��o. "Antes, os contribuintes tinham que guardar documentos e informa��es durante todo o ano para depois preencher a declara��o", explicou.
At� 28 de fevereiro de 2016, os contribuintes poder�o inserir dados no rascunho. A partir dessa data, ser� permitido apenas fazer a transfer�ncia das informa��es ao programa da Receita.
Esta � a segunda vez que a funcionalidade � liberada. Segundo a RFB, o aplicativo j� est� dispon�vel no site da Receita e no sistema operacional Android. O aplicativo para dispositivos IOS estar� dispon�vel em at� dez dias.
Entre as novidades que passam a valer este ano, a Receita informou que o contribuinte poder� fornecer informa��o sobre doa��es, incluir o CPF do respons�vel pelo pagamento a pessoa f�sica e inserir rendimentos isentos de lucro na aliena��o de bens.
Sobre seguran�a de dados, o subsecret�rio esclareceu que o rascunho fica armazenado em uma base de dados na internet, mas n�o � acessada pela Receita, sendo de acesso pessoal do contribuinte. Occaso esclareceu que o rascunho n�o tem validade como declara��o e precisar�, necessariamente, ter as informa��es repassadas ao programa do Imposto de Renda no per�odo estabelecido.
Para o Imposto de Renda de 2015, que teve cerca de 27 milh�es de declara��es, o rascunho foi usado por 69 mil pessoas entre novembro de 2014 e fevereiro deste ano. "Em todas as novidades que a Receita Federal lan�a, alguns contribuintes aderem (inicialmente) e isso vai crescendo", afirmou Occaso.