A queda na arrecada��o federal provocada pela retra��o na economia levou a equipe econ�mica a diminuir para R$ 8,747 bilh�es – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s) a meta de super�vit prim�rio do setor p�blico para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da d�vida p�blica.
A nova meta consta do Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Minist�rio do Planejamento, e foi anunciada h� pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lan�ado a cada dois meses, o documento atualiza os par�metros oficiais da economia e as previs�es de arrecada��o, de gastos e de cortes no Or�amento e serve de base para a edi��o de um decreto com limites de gastos para cada minist�rio.
Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transpar�ncia das contas p�blicas. “Damos uma informa��o importante, e isso ajuda a orientar as decis�es importantes dos agentes econ�micos. As incertezas das mais diversas fontes t�m afetado n�o s� a economia, mas a arrecada��o. A Constitui��o e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos d�o um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orienta��o clara de qual � a nossa estrat�gia”, declarou.
At� agora, a meta de esfor�o fiscal para Uni�o, estados, munic�pios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilh�es (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilh�es correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) e R$ 10 bilh�es para os governos locais. Para 2016 a 2018, a meta est� em 2% do PIB.
A altera��o precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisar� aprovar emendas � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do pr�ximo ano. Ontem (21), o senador Romero Juc� (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de super�vit prim�rio para 2015 e 2016, mas admitiu que os n�meros seriam revistos conforme o relat�rio do Planejamento.
A meta teve de ser reduzida por causa da diminui��o da estimativa de receitas neste ano. O relat�rio reduziu em R$ 44,2 bilh�es a proje��o de receitas em 2015. Al�m disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos �ltimos meses foram reduzidas, como as restri��es ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redu��o da desonera��o da folha de pagamentos e a repatria��o de recursos do exterior, aguardam vota��o.