O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, que a meta de super�vit fiscal do setor p�blico consolidado em 2015 foi reduzida de R$ 66,3 bilh�es para R$ 8,7 bilh�es. Sobre os componentes do n�mero, Barbosa informou que R$ 5,8 bilh�es dizem respeito � Uni�o e R$ 2,9 bilh�es para Estados e Munic�pios. "� uma meta que consideramos adequada para o atual cen�rio econ�mico do Brasil", afirmou.
Segundo ele, as estimativas de receita prim�ria l�quida do governo foram reduzidas em R$ 46,7 bilh�es. Por outro lado, as estimativas de despesas obrigat�rias foram elevadas em R$ 11,4 bilh�es. De acordo com o ministro, o que o governo esperava gastar com o abono salarial e seguro-desemprego n�o foi concretizado e houve um aumento de R$ 3,4 bilh�es, com mais despesas especialmente com seguro defeso. "Estamos cortando mais os gastos, n�o estamos aumentando", disse.
Al�m de reduzir a meta de super�vit fiscal, o governo flexibilizou as regras para execu��o da pol�tica fiscal brasileira. O ministro disse que, no mesmo projeto que ser� enviado ao Congresso para rever a meta fiscal de 2015, ser� inclu�da uma cl�usula de abatimentos da meta, que poder�o ser utilizados se houver frustra��o na arrecada��o de receitas.
De acordo com Barbosa, o governo poder� abater at� R$ 26,4 bilh�es da meta em tr�s situa��es. A primeira possibilidade � a recupera��o de d�bitos em atraso, com expectativa de incremento aos cofres da Uni�o em R$ 10 bilh�es. Outra permiss�o � dada para a regulariza��o de ativos no exterior, a chamada repatria��o de recursos, com possibilidade de trazer mais R$ 11,4 bilh�es. Por fim, um esfor�o para continuar o processo de concess�es, com poss�vel incremento de R$ 5 bilh�es neste ano.
Segundo o ministro, a flexibiliza��o da meta permitir�, na pr�tica, que o governo termine o ano com d�ficit prim�rio.