O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro, em entrevista exclusiva � Ag�ncia Estado, que o governo est� fazendo o m�ximo que pode em termos fiscais, e que um esfor�o adicional depende fundamentalmente do Congresso.
Levy afirmou que o super�vit prim�rio de 2016 pode ser aumentado, se houver um "alinhamento de prioridades entre Executivo e Congresso". Para ele, a recente redu��o da meta de 2015 poderia ter ficado "num m�nimo" de 0,4% do PIB (e n�o 0,15%, como passou a vigorar) se o Congresso tivesse aprovado o projeto de lei que muda a desonera��o da folha nos termos e no timing intencionados pelo Executivo.
O ministro mostrou-se preocupado com a postura recente dos parlamentares: "O protagonismo do Congresso at� agora tem sido na dire��o de enfraquecer a meta (fiscal), pelas mais diversas raz�es". Mas frisou ter "absoluta confian�a" de que a sociedade, que influencia o Congresso, tem condi��es de entender a necessidade de um ajuste estrutural das contas p�blicas, que crie condi��es de crescimento num ambiente global mais dif�cil.
Ele ironizou os vatic�nios de que o pa�s crescer� pouco depois do ajuste, lembrando uma hist�ria da sua pr�-adolesc�ncia, quando um porteiro dizia que Levy, ent�o mais baixo que a irm� (ele tem cerca de 1,90m), seria um adulto baixo: "Diante dessa extraordin�ria li��o de vida, tenho certa reserva quanto a essa hist�ria de que o Brasil nunca mais vai crescer". Levy aposta na retomada do crescimento pelo reequil�brio fiscal, melhoras em setores da economia, abertura de mercados e absor��o de novas tecnologias.
Sobre o fato de o mercado ter interpretado a redu��o da meta como uma derrota sua e vit�ria do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy disse que "isso tudo � falso e n�o faz sentido". Segundo ele, "a meta deste ano � muito clara e est� dada. A n�o ser que houvesse um movimento excepcional do Congresso, est� dada. O que pode ser discutido � a meta de 2016. Dependendo da sinaliza��o, dependendo de como a gente vai come�ar o segundo semestre, ela pode vir a ser mais alta. Dependendo da coopera��o, do interesse e da rela��o com o Congresso. Tem de haver um alinhamento do entendimento sobre prioridades com o Congresso".
Perguntado sobre como seria esse alinhamento, ele disse que "obviamente o Executivo vai ter de propor (uma meta mais alta para 2016) e acho que tem espa�o para propor. Mas, na conjuntura atual, a gente tem de propor criando um ambiente de di�logo e capturando a sinaliza��o que vem do Congresso, que se prop�e a ter protagonismo. O protagonismo do Congresso at� agora tem sido na dire��o de enfraquecer a meta, pelas mais diversas raz�es. O Congresso, por exemplo, transformou o Profut (refinanciamento de d�vidas de clubes de futebol) em algo muito diferente do que hav�amos proposto, sem que fique evidente que vai melhorar alguma coisa para os clubes. Mais uma vez, a sinaliza��o foi de relaxamento fiscal. Podemos propor algo mais forte, mas n�o faz sentido que n�o esteja alinhado com a sinaliza��o que temos recebido".
Questionado sobre quando ser� anunciado eventual aumento da meta de 2016, Levy disse: "Vamos ver, quando os entendimentos se alinharem. Se a gente acabasse de vez com os subs�dios e ren�ncias fiscais, por exemplo, seriam R$ 25 bilh�es, mais 0,5% do PIB".
Em rela��o � forte redu��o da meta deste ano, Levy ressaltou que "a principal preocupa��o � reduzir as incertezas. A incerteza afetou profundamente o comportamento das empresas. H� uma retic�ncia muito grande em se pagar impostos, a receita tem ca�do mais do que aquilo que seria natural de se esperar, dado o ciclo econ�mico. O ajuste fiscal avan�a naquilo que o Executivo fez, no ajuste de pre�os relativos, etc. Tenho in�meros testemunhos de empresas que dizem que se acertaram, mudaram pre�os, custos, e agora est�o reengrenando. Mas venho alertando que existe uma quest�o fiscal estrutural. O aumento de receita dos anos 2000 foi em larga parte consumido pelo aumento das despesas obrigat�rias, que continuam crescendo. Temos de melhorar a qualidade das despesas. E, al�m disso, temos a quest�o c�clica".
Questionado se os sucessivos Refis, e mesmo a ideia da repatria��o de recursos, n�o incentivam o n�o pagamento de impostos, o ministro disse que "a �nsia de procurar receitas, �s vezes, leva a a��es que podem ter repercuss�es no futuro". Em rela��o ao Refis, ele ressaltou que "um dos aspectos � a sinaliza��o consistente do Congresso, n�o s� deste, mas dos �ltimos anos. No caso da regulariza��o dos recursos no exterior, ela se d� tamb�m porque � uma fonte nova de recursos para uma raz�o espec�fica, de atender os governadores na quest�o do ICMS. N�o � projeto do Executivo. O Executivo apoiou os senadores e procurou dar certa conformidade para que o projeto esteja atento a certas quest�es sobre lavagem de dinheiro, origem de recursos, e para ter al�quotas e sinaliza��o compat�veis. Tamb�m � preciso dizer que n�o adianta inventar impostos e sobrecarregar o setor produtivo ainda mais".
Para Levy, a mudan�a da meta n�o � um relaxamento fiscal. "Os cortes de gastos foram aumentados. Cortamos 30% de despesas em rela��o a 2014. Estamos voltando a n�veis de 2013, em alguns minist�rios at� aos n�veis de 2012. Fizemos o que o Executivo pode fazer, e o resto temos de construir com o Congresso. O movimento foi para dar uma clara sinaliza��o da capacidade fiscal neste momento. O super�vit estrutural, ali�s, parou de se deteriorar e estabilizou. N�o � o super�vit fiscal que est� fazendo a recess�o."
Perguntado se h� ceticismo quanto � retomada de crescimento p�s-ajuste, Levy lembrou: "Quando eu tinha 13 anos, minha irm�, um ano mais nova, era mais alta do que eu. Tinha um porteiro que todo dia passava e dizia 'ah �, a menina cresceu, mas ele n�o vai crescer, que pena, n�o vai ficar que nem o pai' (Levy tem cerca de 1,90 metro � bem mais alto que sua irm�). Diante dessa extraordin�ria li��o de vida, tenho certa reserva quanto a essa hist�ria de que o Brasil nunca mais vai crescer. Se a gente n�o fizer nada, n�o cresce. Mas h� milh�es de novas tecnologias para disseminar. Se abrirmos certos mercados, temos capacidade de introduzir tecnologias rapidamente, que aumentam a efici�ncia da economia de forma dram�tica - a chamada 'internet das coisas', os avan�os em servi�os. O pessoal s� fala de �ber, mas h� avan�os em �reas como carga de caminh�o, na medicina, existem 'n' �reas em que melhoram os processos de informa��o e se acelera o crescimento. No Brasil, voc� alinha os pre�os, em dois tempos as pessoas come�am a responder, somos uma economia relativamente livre, apesar de tudo. � preciso resolver o problema estrutural, dar tranquilidade fiscal, e, no resto, temos a demografia favor�vel." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.