O incentivo � aquisi��o de ve�culos, com a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vigorou nos �ltimos anos, cobra, agora, a fatura. Surpreendidos pela crise da economia neste ano, motoristas endividados no financiamento do carro t�o desejado e com outras contas em atraso est�o deixando de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda anuncia que a partir de setembro vai inscrever os nomes dos devedores no Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC). A medida � usada pela primeira vez no estado, para conter a alta inadimpl�ncia no pagamento do imposto estadual.
Segundo registros da SEF, j� somam 30 mil os mineiros em d�bito com o IPVA neste ano. Desde 2010, quando os descontos provenientes do benef�cio do IPI atra�am o consumidor, muitos brasileiros compraram ve�culos em planos de presta��es a sumir de vista. De acordo com dados da secretaria, tem havido cont�nuo crescimento da inadimpl�ncia de IPVA (veja quadro). De janeiro a junho �ltimo, a taxa alcan�ou 13,82%, quase tr�s pontos percentuais acima do registro no primeiro semestre de 2010 (10,83%). Os percentuais se referem � diferen�a entre os valores do imposto pagos at� 30 de junho e aqueles emitidos pela secretaria no come�o dos anos analisados.
“O governo federal, nos �ltimos anos, incentivou a aquisi��o de veiculos com benef�cios fiscais. O incentivo levou ao aumento da frota, por�m, com a situa��o econ�mica e o poder de aquisi��o menor, o contribuiente que se compremeteu com as presta��es dos carros, agora, n�o tem como arcar o que deve”, afirma o superintendente de arrecada��o e informa��es fiscais da SEF, Le�nidas Marcos Torres Marques. A alta inadimpl�ncia j� era observada no primeiro semestre de 2014, per�odo em que a taxa estava em 13,52%.
As blitze j� come�aram pela cidade e v�o at� setembro. Depois disso, o estado, segundo Le�nidas, passar� a protestar o endividado, colocando seu nome no SPC. “� a primeira vez que isso vai ocorrer. O cidad�o que estiver em d�vida ativa com o estado sofrer� essa puni��o logo depois de setembro. Com isso, se a pessoa quiser tomar cr�dito emprestado, estar� com o nome sujo”, avisa. A decis�o do estado pegou de surpresa o motoboy Wilker Jeferson. “Voc� tira de um buraco para tampar o outro. � assim”, comenta.
Somente neste m�s, Wilker conseguiu, finalmente, pagar o IPVA de R$ 70 da moto que adquiriu. “Com esse cen�rio econ�mico, a minha preocupa��o � comprar comida e acabei deixando impostos e outras contas para tr�s”, afirma. Por medo de ser parado em uma blitz, ter de pagar multa e ficar sujeito � apreens�o da moto, ele sacrificou-se para quitar o imposto. “Comprei a moto no ano passado em 22 presta��es. Com as d�vidas e a situa��o brasileira, a gente fica com medo do futuro e acaba quitando o que � essencial no momento”, desabafa.
Com base em portaria publicada pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) desde 1º de julho o motorista de ve�culos com final de placas 1,2 e 3 que, ao ser abordado por autoridade policial, n�o portar documento de licenciamento do ve�culo relativo a 2015, � multado em R$ 191,54, e vai acumular sete pontos na carteira. O ve�culo � rebocado para um p�tio, gerando, ainda, mais despesas para o infrator.
J� o documento novo para aqueles ve�culos com final de placa 4, 5 ou 6 ser� cobrado a partir de 1º de agosto; propriet�rios com placas veicular com final 7, 8, 9 ou zero ter�o que estar regularizados a partir de 1º de setembro. Considerando-se que mar�o foi o prazo final para recolhimento da terceira e �ltima parcela do IPVA, a Secretaria de Fazenda intensificou o controle sobre os contribuintes inadimplentes. Para este ano, a expectativa de arrecada��o com o IPVA era de R$ 3,8 bilh�es e at� junho a receita alcan�ou R$ 3,2 bilh�es, segundo Le�nidas.
Multa e juros superam 20%
Os contribuintes que tiverem seus d�bitos de IPVA inscritos em d�vida ativa estar�o automaticamente inclu�dos no Cadastro Informativo de Inadimpl�ncia em rela��o � Administra��o P�blica do Estado de Minas Gerais (Cadin), sujeitos ao protesto cartorial para cobran�a dos valores devidos, e � inscri��o do nome no SPC. O pagamento do IPVA em atraso antes de sua inscri��o em d�vida ativa pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guich�s dos bancos credenciados, bastando informar o n�mero do RENAVAM do ve�culo. As multas e juros devidos s�o calculados pelo banco. O pagamento em atraso gera multa de 0,3% ao dia (at� o 30º dia), multa de 20% ap�s o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A emiss�o da guia de arrecada��o do IPVA poder� ser feita tamb�m pelo site da SEF – www.fazenda.mg.gov.br, nas reparti��es fazend�rias e Unidades de Atendimento Integrado – UAI. (LE)