O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira, que a devolu��o de recursos desviados da Petrobras simboliza uma "mudan�a estrutural na sociedade brasileira". Segundo ele, o ato demonstra que, para a Justi�a Brasileira, "n�o existe cidad�o acima da lei".
"Hoje representa o in�cio de uma grande mudan�a estrutural na sociedade brasileira. Minist�rio P�blico atua de forma profissional, equilibrada e efetiva, incisiva e assim continuar� sendo. Esse simbolismo nos revela que par�metro da justi�a brasileira muda de vi�s. A justi�a brasileira demonstra, mesmo com todos seus problemas estruturais, que n�o existe cidad�o acima da lei. N�o existe cidad�o que n�o se submeta ao ju�zo tranquilo, equilibrado e equidistante dos magistrados", afirmou o procurador.
Segundo Janot, j� foram restitu�dos � empresa mais de R$ 150 milh�es, fruto de desvios descobertos pela Opera��o Lava Jato. A esse valor, se somam mais R$ 69 milh�es referentes �s propinas pagas ao ex-gerente e delator Pedro Barusco. E outros R$ 71 milh�es est�o em tr�mite final para libera��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF), referentes � devolu��o de valores do ex-diretor e tamb�m delator da Lava Jato Paulo Roberto Costa.
Cardozo
Presente � mesma solenidade de devolu��o do dinheiro, na sede da Petrobras, no Rio, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que o Pa�s deveria celebrar a restitui��o dos valores � estatal, pois "no passado recente n�o t�nhamos pessoas que investigavam, mas que engavetavam". Cardozo tamb�m enfatizou que n�o h� direcionamento nas investiga��es "para atingir advers�rios ou poupar quem quer seja". O ministro fez uma enf�tica defesa do Estado Democr�tico de Direito, indicando que h� independ�ncia entre os Poderes e autonomia das institui��es.
"Se d�i a todos os brasileiros presenciar que pessoas agiram mal com os recursos da empresa, deve ser momento de celebra��o que isso (a devolu��o) ocorra. No passado recente n�o era assim. No passado recente a cultura do 'rouba mas faz' imperava. N�o t�nhamos pessoas que investigavam, mas que engavetavam", sinalizou o ministro, repetindo o discurso de compara��o entre os governos do PT e do PSDB.
O ministro defendeu as investiga��es realizadas pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal, destacando que agora "se coloca sob a luz desvios que talvez sempre tenham acontecido". Cardozo afirmou ainda que o "que � desviado dos cofres p�blicos a ele retorna" e ressaltou que ningu�m deve ser "punido ou execrado sem o respeito ao contradit�rio".
"H� que se celebrar um pa�s que muda a partir de um momento de dor e tristeza porque se coloca sob a luz do sol desvios que talvez sempre tenham acontecido em nossa hist�ria. Hoje se consegue repatriar valores porque as institui��es mudaram. Se puna aquele que tem que ser punido, se ofere�a defesa a quem injustamente est� sendo acusado. Muitos lutaram e muitos morreram para conquistar, mas o Brasil � um Estado de direito", enfatizou Cardozo.
Para o ministro, a cerim�nia foi um "s�mbolo hist�rico", que ressalta a independ�ncia dos Poderes. "As investiga��es s�o feitas com autonomia, de modo que os �rg�os oficiais n�o visam direcionar para que investiga��es atinjam seus advers�rios ou poupem quem quer que seja", afirmou