Bras�lia – A decis�o do Banco Central de aumentar juros far� um estrago maior nas contas p�blicas, que est�o em frangalhos. Em junho, as despesas com juros da d�vida somaram R$ 417 bilh�es, ou 7,32% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar da hist�ria, de acordo com dados do BC divulgados nessa sexta-feira. Com isso, o d�ficit nominal chegou a 8,12% do PIB, o mais elevado da s�rie hist�rica do �rg�o, iniciada em 2001, em patamar parecido ao de pa�ses em crise.
Na �ltima quarta-feira, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do BC elevou a taxa b�sica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual, para 14,25% ao ano, uma das mais altas do mundo e, com isso, os juros com que o governo paga em seus t�tulos continuar�o subindo, elevando a d�vida p�blica porque, neste ano, dado o fraco desempenho das receitas, o governo ter� dificuldade em fechar as contas no azul pelo segundo ano consecutivo. A nova meta de super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) para este ano passou de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilh�es) para 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilh�es).
Em junho, o governo registrou uma s�rie de recordes ruins que sinalizam que esse objetivo pode estar cada vez mais distante. O setor p�blico como um todo, que inclui os governos federal e regionais e as estatais, teve d�ficit de R$ 9,3 bilh�es, pior resultado para o m�s na hist�ria, conforme dados divulgados ontem pelo BC. Na v�spera, o Tesouro Nacional havia anunciado o maior rombo da hist�ria: R$ 8,2 bilh�es. E, apesar de, no acumulado do primeiro semestre, as contas do setor p�blico terem fechado com um saldo positivo de R$ 16,2 bilh�es, o menor para o per�odo desde sempre. No acumulado em 12 meses, o rombo somou R$ 45,7 bilh�es, o equivalente a 0,8% do PIB.
Esse resultado fiscal ruim de junho, na avalia��o de Jos� Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), era esperado pelo mercado. “Esse quadro s� d� continuidade e escancara a deteriora��o fiscal que j� vinha em curso h� anos, mas antes era mascarada pela criatividade cont�bil e or�ament�ria da antiga equipe econ�mica”, afirmou. Ele acredita que, apesar de a situa��o atual ainda estar muito dif�cil de ser revertida, � poss�vel que o governo consiga cumprir a nova meta fiscal deste ano. “O gasto do in�cio do ano passado estava maquiado. O resultado deve melhorar e ficar mais real depois de outubro”, avaliou.
O chefe do Departamento Econ�mico do BC, Tulio Maciel, reconheceu que primeiro semestre foi muito ruim porque a economia est� muito fraca, e sinalizou que haver� dificuldades para o cumprimento da nova meta no segundo semestre porque “ele concentra um volume de despesas maior que o primeiro para os governos regionais e para o Banco Central”. No entanto, ele informou que o governo espera resultados “mais favor�veis”. Vale lembrar que estados e munic�pios conseguiram economizar R$ 19,3 bilh�es no semestre, o que contribuiu e muito para o resultado positivo no per�odo e, logicamente, eles n�o poder�o contribuir positivamente para o super�vit prim�rio do ano, apesar de a meta para eles ser de apenas 0,05% do PIB. “O resultado (fiscal), tanto do m�s quanto do primeiro semestre do ano, estiveram bastante influenciados pela din�mica da economia. Ou seja, um ritmo de atividade menor, que, naturalmente, tem efeito sobre a arrecada��o. Uma s�rie de tributos est�o vinculados � atividade econ�mica e um menor ritmo da economia resulta em uma receita mais baixa”, disse Maciel.
Menos pior
Na avalia��o do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, mesmo se o governo conseguir, o resultado ser� ruim. “A meta anterior, de 1,1% do PIB, j� era muito baixa porque n�o � suficiente para reduzir a rela��o d�vida/PIB. Ao reduzir esse objetivo, o governo perde ainda mais a credibilidade das ag�ncias”, disse ele. A Austin foi a primeira ag�ncia a retirar o grau de investimento, ap�s o an�ncio da redu��o da meta. Na �ltima quarta-feira, a Standard & Poor’s mudou de est�vel para negativa a perspectiva da nota do Brasil e sinalizou que dever� retirar o grau de investimento do pa�s. “O voto de confian�a dado ao ministro Joaquim Levy (da Fazenda) expirou com a sinaliza��o da S&P. Ela sabe que o governo perdeu a queda de bra�o com o Congresso Nacional e Levy n�o conseguiu executar o ajuste que precisava”, avaliou. “Esse resultado de junho s� avaliza a nossa posi��o e refor�a a quest�o para as demais ag�ncias rebaixarem o pa�s ou, pelo menos, mudarem a perspectiva da nota”, disse.