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Estado de Minas

Governo identifica mais de 4 mil adolescentes em trabalho irregular

A conta referente ao primeiro semestre do ano, considera desde jovens encontrados na informalidade at� em trabalhos perigosos, com risco � vida e � sa�de. Minas Gerais foi o segundo estado com maior n�mero de ocorr�ncias


postado em 03/08/2015 20:31 / atualizado em 03/08/2015 21:24

Um total de 4.210 adolescentes e jovens entre 16 e 17 anos em situa��o de trabalho irregular foi identificada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) entre janeiro a junho deste ano. Nessa conta s�o considerados os jovens encontrados em circunst�ncias desde a informalidade at� trabalhos perigosos, com risco � vida e � sa�de. O Rio de Janeiro foi o Estado com o maior n�mero de casos: 907 ocorr�ncias. Minas Gerais foi o segundo estado com maior n�mero de ocorr�ncias, foram registrados 844 casos de irregularidades no trabalho juvenil no primeiro semestre deste ano. O Paran� ficou em terceiro lugar, com 654 casos.

"Em muitos casos, os auditores fiscais n�o procedem apenas a retirada do adolescente do trabalho irregular, e sim a adequa��o das fun��es de modo a compatibiliz�-las com as atividades permitidas em lei", explica o chefe da Divis�o de Erradica��o do Trabalho Infantil, auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza. Ele lembra que a legisla��o permite que o adolescente a partir dos 14 anos esteja ocupado, desde que frequentando a escola e na condi��o de aprendiz (dos 14 aos 24 anos).

O Minist�rio do Trabalho ressalta que a validade do contrato de aprendizagem pressup�e anota��o na Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS), matr�cula e frequ�ncia do aprendiz � escola, caso n�o haja conclu�do o ensino fundamental, e inscri��o em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orienta��o de entidade qualificada em forma��o t�cnico-profissional met�dica.

Considerando o segundo semestre do ano passado e o primeiro semestre de 2015, o Minist�rio do Trabalho realizou 9.470 opera��es de combate ao trabalho infantil no Pa�s, com 8.194 crian�as e adolescentes identificados em situa��o de trabalho irregular. Desse total, houve, inclusive, 135 casos com crian�as de 5 a 9 anos e de outras quatro crian�as de at� 4 anos. Nesse per�odo, Minas Gerais liderou as ocorr�ncias, com 1.108 casos. Em 12 meses, o Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 991 casos. Pernambuco figura em terceiro, com 880 casos.


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