Desemprego turbina rombo da Previd�ncia

Bras�lia – O rombo nas contas da Previd�ncia Social dever� ultrapassar os R$ 105 bilh�es em 2016 com o aumento do desemprego e a queda no faturamento das empresas. Se confirmado, o d�ficit corresponder� a 1,7% do Produto Interno Bruto (o PIB � a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s), nas contas da empresa de consultoria Tend�ncias. Os cortes de pessoal, que em 2015 devem desempregar 1,24 milh�o de brasileiros, v�o conter o crescimento das contribui��es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Al�m disso, os recolhimentos que incidem sobre as receitas das companhias tendem a cair, com o agravamento da crise econ�mica e a baixa confian�a do consumidor.

A necessidade de financiamento projetada pelo especialista em finan�as p�blicas da Tend�ncias Fabio Klein ser� a segunda alta consecutiva. O governo estimou que o d�ficit equivaler� a 1,5% da gera��o de riquezas no pa�s em 2015 (veja arte). Os c�lculos de Klein levaram em conta que as despesas da Previd�ncia Social com benef�cios chegar�o a R$ 488,6 bilh�es no pr�ximo ano e as receitas, a R$ 383,5 bilh�es. Ao estimar o montante de contribui��es ao INSS, ele considerou a aprova��o do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e aumenta as al�quotas das desonera��es da folha de pagamento.
O Executivo estima incrementar R$ 12,5 bilh�es �s contas do INSS se o texto for ratificado pelos parlamentares. Entretanto, esse montante ser� insuficiente para cobrir o aumento de despesas, j� que os benef�cios s�o corrigidos pela mesma regra que reajusta o sal�rio m�nimo. Pens�es e aposentadorias com valor superior ao m�nimo s�o reajustadas apenas pela infla��o. “Mesmo quando o pa�s gerava empregos, a Previd�ncia Social era deficit�ria. Agora, a tend�ncia � a situa��o se agravar com mais demiss�es. As empresas tamb�m reduzem as contribui��es porque faturam menos”, observa.

O aumento do desemprego j� afeta a Previd�ncia Social. Dados do Tesouro Nacional apontam que as contribui��es das empresas e dos trabalhadores no primeiro semestre diminu�ram 0,8% em rela��o a id�ntico per�odo de 2014, enquanto as despesas seguiram em crescimento de 3,8% na mesma base de compara��o. Somente a previd�ncia urbana, que � tradicionalmente superavit�ria, acumula redu��o de 47,65% do saldo positivo entre arrecada��o e pagamento de benef�cios nos seis primeiros meses do ano.

Com mais demiss�es, a tend�ncia � de que as contas da Previd�ncia acumulem mais preju�zos. Os analistas de bancos e corretoras esperam que a taxa de desemprego chegue a 10% em 2016 e preveem encolhimento de pelo menos 0,2% da economia. Para eles, uma mudan�a na trajet�ria de rombos passa pelo endurecimento das regras para concess�o de benef�cios. O governo criou um comit� para debater com empres�rios e trabalhadores mudan�as nas normas, mas esse grupo nunca se reuniu. O Congresso Nacional, por sua vez, criou uma alternativa ao fator previd�nci�rio que tem potencial para elevar os gastos em R$ 2 trilh�es at� 2060.

Desemprego  Nas contas de Rodolfo Peres Torelly, ex-diretor do Departamento de Emprego e Sal�rio do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), 1,24 milh�o de postos formais ser�o fechados at� dezembro. Ele destaca que a crise econ�mica tem obrigado empres�rios de todos os setores a dispensar m�o de obra para reduzir custos e n�o h� qualquer indicativo de mudan�a nesse cen�rio. Torelly afirma que o volume de contrata��es no pa�s se concentra entre junho e outubro, mas o total de demiss�es no primeiro semestre chegou a 345,4 mil postos formais.

Nos �ltimos 12 meses, j� foram fechadas 602 mil vagas no mercado formal e o especialista acredita que haver� mais demiss�es contabilizadas no m�s passado. “A situa��o s� tem piorado e n�o sabemos se j� chegamos ao fundo do po�o. Quem perde o emprego tende a trabalhar por conta pr�pria porque precisa de renda. Mesmo com os incentivos governamentais, como o programa microempreeendedor individual (MEI), que cobra uma taxa pequena para o empres�rio ter direito a um benef�cio da Previd�ncia Social, as pessoas se mant�m na informalidade”, afirma Torelly.

O especialista em mercado de trabalho aponta, ainda, que, com alta no desemprego e um volume menor de contribui��es ao INSS, o governo ser� obrigado a cobrir o rombo previdenci�rio, e ter� de custear benef�cios assistenciais para quem nunca fez pagamentos regulares para ter direito a uma aposentadoria. “O Brasil regrediu na busca pela formaliza��o de trabalhadores, ter� uma despesa maior com assist�ncia social e em 2016 a tend�ncia � que a situa��o piore. N�o h� qualquer sinal de recupera��o. As leis precisam ser alteradas para que o modelo se torne sustent�vel”, alerta.

 

Despesas sem volta
Para o ex-secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social Leonardo Rolim, as despesas da Previd�ncia Social ter�o crescimento real, acima da infla��o, de pelo menos 3% em 2016 e as receitas devem aumentar s� 1%. Assim, o d�ficit dever� crescer significativamente e o rombo em rela��o ao PIB voltar� a aumentar. As contribui��es ao INSS seguem tend�ncia de queda, devido ao baque no mercado de trabalho. “Mesmo que o ritmo de demiss�es diminua no pr�ximo ano, a situa��o ser� pior e o Executivo ter� dificuldades em fazer super�vit prim�rio (economia de recursos para o pagamento da d�vida p�blica) porque precisar� cobrir a necessidade de financiamento da Previd�ncia Social”, diz o especialista.(AT)