O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta ter�a, que haver� um desconto na bandeira vermelha em setembro, mas n�o uma redu��o para a bandeira amarela porque o pa�s ainda est� em seu "per�odo seco". "Ainda n�o temos a seguran�a para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avalia��o", completou.
Segundo o ministro, com o desconto que ser� definido at� o dia 28 deste m�s, a bandeira vermelha de setembro cair� dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou at� R$ 4,50.
Com o an�ncio do Programa de Investimentos em Energia El�trica (PIEE), o ministro disse querer um novo ambiente neg�cios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. "Queremos que leil�es A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execu��o dos empreendimentos. Al�m disso, a melhoria do ambiente regulador far� com que tenhamos novos prazos m�dios para obras", completou.
De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de gera��o e transmiss�o ocorreram porque o marco regulat�rio do setor n�o previa aumento dos investimentos nos �ltimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento. "Uma emenda � Constitui��o para um 'fast-track' na tramita��o de projetos estruturantes de infraestrutura ajudar� a resolver esse problema", argumentou.
O ministro explicou que obras consideradas estrat�gicas pelo governo ter�o uma tramita��o federal para obter as licen�as e prazos para que esses documentos sejam emitidos. "Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da Federa��o, o que tem causado enormes dificuldades. Quest�es fundi�rias atrasam em at� tr�s anos alguns projetos", completou.
D�ficit hidrol�gico
Eduardo Braga disse ainda que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) ir� abrir consulta p�blica sobre a proposta do governo para a solu��o do problema do d�ficit hidrol�gico na gera��o. Segundo ele, o �rg�o regulador ainda far� reuni�es com os agentes do setor e abrir� na pr�xima sexta-feira, 14, ou na pr�xima semana o processo consultivo junto � sociedade, que ter� dura��o de 10 dias.
A proposta do governo para resolver o problema do risco hidrol�gico (GSF) � passar para os consumidores o risco da gera��o hidrel�trica a partir de 2017 - inclusive o "risco" de haver um excedente de energia -, tendo como contrapartida um desconto nos pre�os dos contratos de gera��o.
Para o rombo atual do setor, o governo prop�e a cria��o de um ativo regulat�rio para as empresas, que ser� compensado na forma de uma extens�o dos prazos ao fim das atuais concess�es.