A sequ�ncia de reajustes aprovados desde o ano passado inaugurou um novo patamar de tarifa de energia el�trica no Brasil, num momento em que o poder aquisitivo do consumidor est� em queda por causa da infla��o e renda menor. At� julho, a maior tarifa residencial do Pa�s beirava R$ 600 o megawatt hora (MWh) e, dependendo das condi��es hidrol�gicas e de acordos em negocia��o, pode ultrapassar novas barreiras. Das dez maiores tarifas que j� tiveram reajustes aprovados neste ano, apenas uma est� abaixo de R$ 500 o Mwh.
Em dois anos, o pre�o da energia para os consumidores residenciais dobrou em algumas distribuidoras. Foi o caso da Copel, estatal do Paran�, cuja tarifa subiu 102,95%, de R$ 242,58 o MWh, em 2013, para R$ 492,31 agora. S� neste ano, a tarifa da empresa - que n�o quis falar sobre o assunto - subiu 50%. Parte do aumento, como ocorreu nas demais empresas, foi para cobrir o rombo de R$ 22 bilh�es da Contribui��o de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).
Em 2012, a MP 579, que antecipou a prorroga��o das concess�es de gera��o e transmiss�o de energia, reuniu uma s�rie de custos de pol�ticas p�blicas (subs�dios) nessa conta para ser paga pelo Tesouro Nacional. At� o ano passado, o governo havia aportado R$ 21,6 bilh�es para pagar todas as despesas embutidas nessa conta, como os subs�dios para o Luz para Todos. Mas, com o ajuste fiscal em curso, o governo desistiu de bancar os custos e jogou a conta para a sociedade.
Na lista das dez maiores tarifas do Pa�s, uma parte das empresas foi duplamente punida pelo aumento da CDE. S�o distribuidoras menores, que compram energia de grandes concession�rias e n�o diretamente de geradoras. Nesse processo, elas absorvem o efeito direto da CDE e indireto por meio das tarifas cobradas das distribuidoras. � o caso da Companhia For�a e Luz do Oeste, atendida pela Copel; e Nova Friburgo, pela Ampla. A tarifa das duas, administradas pela Energisa, subiu 85% e 61%, respectivamente.
Al�m das duas empresas, a Energisa tem uma outra concession�ria na lista das dez maiores tarifas. Trata-se da Energisa Minas Gerais: o pre�o para o consumidor est� em R$ 501,10.
O aumento das tarifas tamb�m � reflexo da crise hidrol�gica que atingiu o Pa�s nos �ltimos anos, reduziu o n�vel dos reservat�rios e ajudou a afundar o plano do governo de diminuir o custo da energia. Em 2013, com a prorroga��o das concess�es, a presidente Dilma Rousseff for�ou uma queda, em m�dia, de 20% da tarifa. Mas, como algumas empresas n�o aderiram �s regras de renova��o das concess�o, as distribuidoras ficaram sem contrato de garantia para atender 100% de seu mercado e tiveram de ir ao mercado � vista para comprar energia, com o pre�o em alta por causa da seca.
Para garantir o abastecimento da popula��o, todas as t�rmicas foram acionadas e o custo bilion�rio foi repassado para o consumidor. Na semana passada, o governo autorizou o desligamento de 21 t�rmicas com custo acima de R$ 600 o MWh. Mas, por ora, a medida n�o significar� recuo da tarifa de energia.
Na avalia��o de especialistas, os consumidores ainda ver�o uma forte press�o sobre as tarifas, pelo menos, at� o ano que vem. O presidente da comercializadora Comerc, Cristopher Vlavianos, observa que a alta da moeda americana ter� reflexos para o consumidor, j� que a energia da Hidrel�trica de Itaipu � cotada em d�lar. No ano passado, nessa �poca do ano, a cota��o estava em torno de R$ 2,30. Agora est� em R$ 3,53.
O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adilson de Oliveira, afirma que h� ainda outros riscos que rondam as tarifas de energia nos pr�ximos anos. Uma delas � o acordo sobre o risco hidrol�gico, que � o d�ficit na gera��o de energia (chamado de GSF) e que tem provocado preju�zos bilion�rios para os geradores. O acordo est� baseado em duas fases. A primeira delas envolve o per�odo de 2015 e 2016, em que os geradores assumem o risco hidrol�gico do Pa�s. A segunda fase refere-se ao per�odo p�s-2017, em que o risco hidrol�gico ser� repassado para o consumidor - ou seja, por meio de aumento de tarifa.
Outro fator de risco, diz Oliveira, refere-se � queda do consumo verificada nos �ltimos meses. Como h� previs�o de entrada em opera��o de novas usinas, poder� haver ociosidade da capacidade instalada do Pa�s. "Se a economia n�o cresce, n�o h� consumo de energia (o que est� ocorrendo agora)."
Industrial. Da mesma forma que o residencial, o consumidor industrial tamb�m sofre o impacto da sequ�ncia de reajustes tarif�rios. A Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que representa grupos como Alcoa, Gerdau, Braskem, Vale e Votorantim, entrou na Justi�a para evitar o pagamento da CDE. "A grande ind�stria que consome muita energia e usa pouco o fio passou a pagar mais", afirma o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.