A decis�o do governo federal de manter energia mais competitiva para atender grandes ind�strias instaladas na regi�o do Nordeste torna mais cara a energia paga pelos demais consumidores. � o que aponta um estudo elaborado pela Associa��o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). De acordo com a Associa��o, o impacto provocado pela medida equivale a um aumento m�dio de 1,8% nas tarifas.
A situa��o teve origem na medida provis�ria (MP) 677, publicada em junho. O texto estendeu at� 2037 a vig�ncia de contratos especiais entre a Chesf, empresa do grupo Eletrobras, e ind�strias eletrointeNsivas do Nordeste. O custo da energia paga pelas ind�strias foi reajustado de imediato em 22,5%, por�m o valor de aproximadamente R$ 130/MWh v�lido a partir de julho permaneceu inferior aos pre�os a serem pagos pelos consumidores, caso tivessem que recorrer ao mercado de curto prazo.
O acordo prev� a destina��o de quase 600 MW de capacidade de energia para atender um grupo de grandes empresas formado por Vale, Gerdau, Braskem, entre outras. Para essas ind�strias, o acesso a uma energia mais competitiva era condi��o essencial � continuidade das opera��es na regi�o.
Para os demais consumidores, entretanto, a medida representa a "retirada" do mercado de um volume importante de energia, o qual deveria ser negociado a pre�os reduzidos. "Quando o governo elaborou a MP 579, em 2012, ele determinou o regime de cotas nas usinas amortizadas. Seria um benef�cio ao consumidor, que foi quem pagou o investimento", relembra o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.
A MP 579, pol�mico texto que determinou novas regras para o processo de renova��o de concess�es no setor el�trico, previa que, ap�s o fim das concess�es das usinas amortizadas, a remunera��o dos geradores deveria estar adequada ao custo de manuten��o e opera��o do ativo, este lastreado por cotas, a um pre�o de aproximadamente R$ 35/MWh. Ou seja, o modelo previa que a energia de usinas antigas, caso dos ativos da Chesf, fosse disponibilizada ao mercado com pre�os menores.
Mas quase tr�s anos ap�s a divulga��o da MP 579 o governo federal decidiu manter o modelo especial de fornecimento que unia a Chesf e as grandes ind�strias do Nordeste. Decis�o esta que, segundo a Abraceel, representou um acr�scimo permanente de 1,8% na conta de luz de todos os consumidores brasileiros, uma vez que as distribuidoras precisar�o comprar volume equivalente de energia no mercado, ao inv�s de ter acesso a uma energia mais barata.
Reivindica��o
Al�m de criticar a falta de isonomia em rela��o � distribui��o das cotas de energia, o presidente da Abraceel alerta para o fato de que a medida ainda pode criar um movimento de insatisfa��o entre os consumidores. "Se o governo tivesse dado cotas para todo mundo, l� atr�s, o efeito seria o mesmo para os consumidores do Nordeste. Agora, criou-se uma nova fonte de press�o. Afinal, por que o consumidor de S�o Paulo ou de Minas Gerais n�o pode ter o mesmo tratamento?", salienta Medeiros.
O pr�prio ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, estimulou a discuss�o ao afirmar que o modelo adotado no Nordeste poderia ser utilizado para atender outras empresas e regi�es do Pa�s. "N�o estamos falando em repetir a modelagem identicamente, temos de analisar caso a caso", afirmou Braga no dia da publica��o da MP 677. "Estamos abertos para sentar e conversar com diversos setores", complementou.
Para abrir novas exce��es, contudo, o governo ter� de analisar alternativas que garantam acesso a energia mais barata a um grupo espec�fico de consumidores, medida que poderia afetar os demais consumidores novamente. No caso da situa��o entre a Chesf e as ind�strias do Nordeste, essa energia mais barata j� existia, e o que foi estudado foi uma expans�o do prazo de vig�ncia do acordo especial.
Al�m disso, as ind�strias atendidas pela Chesf tiveram de ceder a um reajuste imediato de 22,5% e um acordo de longo prazo corrigido pela infla��o. A MP 677 ainda prev� a cria��o do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), de onde vir�o recursos para novos investimentos da Chesf em projetos de gera��o de energia, preferencialmente no Nordeste do Pa�s.
O governo prev� que o fundo captar� no m�nimo R$ 2,5 bilh�es, montante oriundo do valor mais elevado pago pela energia da Chesf ap�s a publica��o da MP. Em um primeiro momento, essa diferen�a est� estimada em R$ 90/MWh, dos quais 30% ser�o endere�ados ao fundo at� 2022. Entre 2022 e 2030, a participa��o sobe para 88% dessa diferen�a e, entre 2030 e 2037, a totalidade do valor a maior ser� aportada no FEN.