A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, 13, a abertura de audi�ncia p�blica sobre a proposta de um desconto de 18% na bandeira tarif�ria vermelha. Com isso, o valor cobrado para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vig�ncia dessa bandeira cairia de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.
Segundo A Aneel, o impacto m�dio nas contas de luz dos brasileiros ser� de 2%, equivalentes a uma redu��o de R$ 1,7 bilh�o na arrecada��o das empresas de distribui��o at� o fim do ano. A proposta de altera��o foi motivada pelo desligamento de 21 t�rmicas na semana passada, respons�veis pela gera��o de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das t�rmicas mais caras em opera��o, a economia de custos estimada at� o fim do ano � de R$ 5,5 bilh�es.
"As bandeiras tarif�rias sinalizam de maneira imediata para os consumidores, m�s a m�s, os custos de gera��o da energia el�trica", destacou o diretor da Aneel relator da proposta, Reive Barros, para justificar a redu��o. De acordo com o relator, a chamada "Conta de Bandeiras" hoje ainda � deficit�ria em R$ 1,25 bilh�o, um passivo considerado normal pelo �rg�o regulador, que espera um equil�brio at� o fim do ano.
Segundo Barros, os custos a serem cobertos s�o bastante vol�teis e incluem inclusive quest�es que hoje s�o afetadas por liminares judiciais sobre o risco hidrol�gico (GSF). "Por outro lado, a demanda tem respondido adequadamente, com a redu��o do consumo que tamb�m possibilitou o desligamento das t�rmicas", completou o diretor.
Segundo o relator, a expectativa � de que o novo valor possa ser aprovado no dia 28 de agosto, ap�s a fase de audi�ncia p�blica que vai at� 24 deste m�s. Para a bandeira amarela n�o h� altera��o, continuando a cobran�a em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde n�o h� cobran�a adicional.
Mesmo se a mudan�a para R$ 4,50 for aprovada, ainda assim, a "taxa extra" vermelha do setor el�trico continuar� mais cara que a cobran�a prevista originalmente, que era de R$ 3 at� fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados. "A proposta � realista, sem nenhuma aventura. � at� mesmo uma proposta conservadora, j� que existem cen�rios em aberto, com liminares e sem liminares. Se houver mudan�a nos cen�rios, vamos reavaliar o assunto", alegou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Na ter�a-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff adiantou que a redu��o na bandeira vermelha ficaria entre 15% e 20%. Na ocasi�o, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que a economia com as t�rmicas ainda n�o seria suficiente para alterar pela primeira vez a bandeira para o n�vel amarelo, que ainda n�o foi aplicado a nenhum m�s desde o in�cio da vig�ncia do regime, em janeiro. "Para mudar para a bandeira amarela, seria necess�rio desligar muito mais t�rmicas ainda este ano, o que eu n�o acho prov�vel", concluiu Rufino.