O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o presidente da Eletrobras, Jos� da Costa Neto, negaram hoje que o governo esteja inadimplente com o pagamento a empreiteiras respons�veis pela constru��o da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. A obra � da Eletronuclear, empresa subsidi�ria da Eletrobras.
O ministro, no entanto, reconheceu atraso no pagamento, que, nas contas do presidente da Eletrobras, passa de 100 dias. Segundo eles, foi preciso fazer um acerto no financiamento de R$ 3,5 bilh�es, dado pela Caixa Econ�mica, para pagar as empresas. O ajuste de contas est� previsto para os pr�ximos 15 dias.
Braga explicou o atraso alegando mudan�as no comando no Minist�rio do Planejamento, que decidiu revisar o contrato de cr�dito. Por�m, neste momento, segundo Braga, os pagamentos est�o sendo colocados em dia.
"O contrato est� em vigor, o pagamento foi retomado, inicialmente, com os fornecedores internacionais. Um aditivo para pagamento de fornecedores nacionais est� em fase de conclus�o e deve acontecer nos pr�ximos dias", informou. “Portanto, o argumento da inadimpl�ncia me parece estranho”, completou.
Ontem as construtoras Odebrecht, Queiroz Galv�o e Camargo Corr�a anunciaram em carta ter desistido de Angra 3, por falta de pagamento. As empresas est�o envolvidas na Opera��o Lava Jato e investigadas por corrup��o, lavagem de dinheiro e participa��o em organiza��o criminosa.
Segundo o ministro, as empreiteiras n�o formalizaram a sa�da da obra, mas sinalizaram insatisfa��o com o atraso no pagamento. "Contrato n�o se rompe unilateralmente. A n�o ser que se pague com as consequ�ncias contratuais", enfatizou, citando san��es penais e legais.
No caso de eventual rompimento de contrato com as empreiteiras, o ministro quer que seja investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), por sobrepre�o de 20%, o contrato da parte eletromec�nica da Angra 3, feita por uma das empreiteiras da obra, a Camargo Corr�a.
Em palestra na Escola de Guerra Naval, o ministro de Minas Energia destacou a inscri��o de 39 empresas nacionais e estrangeiras na 13ª Rodada de Licita��es de �reas para explora��o de petr�leo - n�mero maior do que o de inscri��es recebidas no leil�o feito em 2013.
“At� agora, a expectativa est� dentro do esperado”, avaliou, apostando na valoriza��o do pre�o do petr�leo. “Tudo vai depender do pre�o do barril de petr�leo. Estamos fazendo agora as rodadas para que as expectativas n�o se frustrem", avaliou.