A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo e Biocombust�veis, Magda Chambriard, afirmou hoje a parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que o pr�-sal n�o est� amea�ado pelo patamar do pre�o do barril de petr�leo, hoje pouco abaixo dos US$ 50.
Magda participou de uma sess�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Alerj sobre poss�veis perdas que o estado do Rio sofreu nos �ltimos dez anos com problemas de gest�o na Petrobras.
"A gente ainda ter� pr�-sal vi�vel. N�o estou enxergando nenhuma amea�a ao pr�-sal", disse Magda, acrescentando que o pre�o do petr�leo precisa ter uma queda maior para inviabilizar a produ��o. "Nesse momento, o patrim�nio pr�-sal parece garantido."
A diretora da ANP informou que, com a perman�ncia de valores menores do barril de petr�leo no mercado internacional, a tend�ncia � que os prestadores de bens e servi�os reduzam seu pre�o. Segundo Magda Chambriard, a alta do c�mbio atenua a queda do pre�o do barril. "� um efeito que mais ou menos se compensa."
De acordo com a diretora, da evolu��o do pre�o de 1970 para c�, esses patamares de 100 d�lares s�o exce��o e n�o regra. "Desde os anos 1980, temos 16 anos em que o pre�o m�dio do petr�leo foi menor que 60 d�lares por barril [em pre�os corrigidos]".
Magda tamb�m comentou a 13ª Rodada de Licita��o para explora��o e produ��o de petr�leo pelo regime de concess�o e comemorou a inscri��o de 39 empresas. "No momento vivido pela ind�stria do petr�leo, diria que 39 empresas foi um n�mero bastante satisfat�rio", acrescentou.
A diretora-geral da ANP rebateu cr�ticas ao contrato de concess�o ofertado na rodada e disse que "n�o consegue enxergar o que ele tem de t�o ruim". Segundo ela, n�o h� altera��o significativa de marco regulat�rio na 13ª rodada.
Para Magda Chambriard, as mudan�as na legisla��o ocorridas em 2012 afetam apenas as �reas do pol�gono do pr�-sal, que correspondem a 2% da �rea sedimentada brasileira e est�o fora do leil�o da 13ª rodada.
"A previsibilidade das rodadas � um produto entregue. O objetivo primeiro do agente econ�mico que explora e produz petr�leo, que � ter �rea boa, est� plenamente atendido", disse. Afirmou que as �reas da margem leste t�m potencial para extra��o de petr�leo leve. "Olhando por a� a fora, tirando Oriente M�dio, que � um caso � parte, as �reas que ofertamos n�o far�or feio."
Um dos principais questionamentos apresentados pelos deputados foi a queda na arrecada��o de participa��es especiais, impostos e royalties entre 2006 e 2014. Ficou acertado que a maior parte dos questionamentos ser� feita por escrito � ag�ncia, que prop�s a cria��o de grupos de trabalho para discutir projetos de lei para aumentar a arrecada��o do estado.
Magda previu que a arrecada��o do Rio de Janeiro com royalties e participa��es especiais deve aumentar em 2016, com a produ��o do campo de Lula. "O campo de Lula far� [a arrecada��o] dar um salto significativo no Rio de Janeiro", concluiu.