Bras�lia - O diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Tiago Correia, apresentou nesta ter�a-feira, 18, os primeiros c�lculos oficiais para o rombo nas contas das empresas geradoras causado pelo d�ficit de gera��o das usinas hidrel�tricas em 2015. De acordo com dados fornecidos pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) a conta em 2015, at� agora, chega a no m�ximo R$ 10,3 bilh�es. A estimativa � de um saldo negativo de mais R$ 2,24 bilh�es at� o fim do ano.
At� o fim do ano, o rombo para as geradoras estimado � de mais R$ 1,06 bilh�o no mercado cativo e de at� R$ 1,18 bilh�o no mercado livre. "Com base no hist�rico do risco hidrol�gico entre 2001 e 2014, o evento de 2015 poderia ser previsto precificado pelos geradores. Considerando essa an�lise, os agentes deveriam estar preparados para um ano duas vezes pior do que o que est� acontecendo", completou Correia.
O diretor explicou ainda que os c�lculos excluem cerca de um ter�o da energia gerada pelas hidrel�tricas brasileiras, referente � eletricidade de Itaipu e das usinas cujas concess�es j� foram renovadas que j� tem o risco hidrol�gico bancado pelos consumidores.
Correia l� nesta tarde seu relat�rio sobre a proposta de regulamenta��o da repactua��o do risco hidrol�gico. O governo publicou hoje em edi��o extra do Di�rio Oficialda Uni�o a Medida Provis�ria 688, que repassa o risco hidrol�gico dos geradores (GSF) de energia el�trica para os consumidores, por meio das bandeiras tarif�rias. Essa repactua��o do risco hidrol�gico tamb�m abre a possibilidade de extens�o dos prazos das concess�es das usinas por at� 15 anos.
Com o risco hidrol�gico passando para os consumidores, o d�ficit na gera��o de energia ser� custeado pelos consumidores a partir das bandeiras tarif�rias, sempre que os n�veis dos reservat�rios das hidrel�tricas impedirem as usinas de produzirem toda a eletricidade exigida delas conforme suas garantias f�sicas. Mas, da mesma forma, quando houver excedente de gera��o, os ganhos que a usinas teriam no mercado secund�rio tamb�m ser�o revertidos para as contas de luz.
De acordo com a MP, a transfer�ncia do risco hidrol�gico para os consumidores exigir� contrapartida da parte dos geradores, que dever� vir por meio de um desconto nas atuais tarifas de gera��o. Desta forma, os atuais contratos dos agentes que aderirem � medida ser�o convertidos para a modalidade de energia de reserva.
Al�m disso, o rombo atual do setor de gera��o com o risco hidrol�gico ser� transformado em um ativo financeiro que ser� compensado ao fim dos atuais contratos, que poder�o ser prorrogados por ate 15 anos, na propor��o do d�ficit que vem sendo suportado pelas empresas. Como condi��o para aderir � medida, o governo exige que as geradoras desistam das suas dezenas de a��es judiciais que buscavam livrar as empresas da responsabilidade por essa conta.