Consumidor n�o pagar� conta de hidrel�trica por falta de chuva, diz MME

Bras�lia - O Minist�rio de Minas e Energia divulgou nota nesta ter�a-feira destacando que o consumidor n�o pagar� a conta das hidrel�tricas por falta de chuva. A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) apresentou c�lculos que mostram que o rombo para o setor de gera��o neste ano ser� de, no m�ximo, R$ 12,54 bilh�es. O minist�rio refor�a que a conta ser� assumida pelas pr�prias geradoras, que ser�o compensadas com um prazo adicional nos contratos de concess�o pelo tempo necess�rio para amortizar o montante.

Para o diretor da Aneel, Tiago Correia, apesar de a Medida Provis�ria 688 autorizar a extens�o do prazo dos contratos por at� 15 anos, uma prorroga��o de at� quatro anos seria suficiente para compensar o rombo de 2015. Ele apresentou c�lculos nesta ter�a-feira, 18, que mostram que o rombo no setor de gera��o este ano - que ser� de no m�ximo R$ 12,54 bilh�es - pode ser transformado em um ativo financeiro a ser compensado por uma prorroga��o de concess�es de tr�s a quatro anos. "Mais do que isso n�o seria necess�rio. Numa hip�tese bastante conservadora, essa extens�o seria de quatro anos. A MP est� sendo bastante conservadora ao falar de 15 anos", completou Correia.

"Estamos dando um grande passo para resolver esse problema agora e no futuro, pois, al�m de poupar o consumidor de uma conta bilion�ria, estamos aumentando a energia de reserva que compensar� futuros riscos hidrol�gicos", comentou o ministro Eduardo Braga na nota divulgada pelo minist�rio.

Segundo o documento, os geradores assumir�o o risco de 12% da energia contratada. Desse total, 7% ser� coberto por um pr�mio de risco - esp�cie de seguro - mediante a redu��o nas tarifas de energia, por meio da conta de bandeiras tarif�rias. Os outros 5% ser�o cobertos com energia nova a ser contratada ou constru�da pelo gerador.

Aneel

A Aneel decidiu adiar a liquida��o da energia do mercado de curto prazo do m�s de julho, que deveria ocorrer em setembro, para outubro. O pagamento dos valores devidos dever� ocorrer apenas em 7 e 8 de outubro, junto com a liquida��o de agosto.

O adiamento � necess�rio porque o governo editou a Medida Provis�ria 688, que prop�e uma nova solu��o para o risco hidrol�gico (energia que as hidrel�tricas deveriam produzir, mas n�o conseguiram devido � seca). A diretoria da Aneel detalhou hoje a proposta do governo para os agentes que quiserem aderir � MP 688. Essa audi�ncia p�blica ficar� aberta por 20 dias para contribui��es.

Um dos requisitos exigidos pelo governo � que as companhias desistam das a��es judiciais que livraram total ou parcialmente os geradores dos efeitos do risco. Praticamente todas as empresas est�o protegidas por essas liminares, o que paralisaria o mercado de curto prazo de energia se a liquida��o fosse mantida na data original, no in�cio de setembro.