Para promover mudan�as estruturais nas contas p�blicas, o governo avalia a eleva��o de 65 para 67 anos a idade m�nima para ter acesso ao benef�cio assistencial ao idoso. Previsto na Lei Org�nica da Assist�ncia Social (Loas), o benef�cio garante o pagamento de um sal�rio m�nimo mensal �s pessoas com 65 anos ou mais que n�o tenham meios de manter seu sustento e que, ao longo da vida, n�o tenham contribu�do para o INSS.
Essa � uma das propostas que est�o na mesa da Junta Or�ament�ria do governo federal na elabora��o do projeto de Lei Or�ament�ria de 2016 que ser� enviado no final do m�s ao Congresso Nacional.
Embora n�o tenha efeitos no curto prazo para diminuir a press�o sobre as despesas obrigat�rias do governo, a avalia��o da �rea econ�mica � de que quadro das contas p�blicas � muito grave e j� n�o s�o mais suficientes apenas medidas de corte de despesas n�o obrigat�rias. A junta � formada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Segundo apurou o Broadcast, servi�o de tempo real da Ag�ncia Estado, tamb�m est� em discuss�o no governo a possibilidade de fixar uma idade m�nima para a aposentadoria, al�m de novas medidas de aumento da carga tribut�ria.
As medidas em an�lise pela presidente Dilma Rousseff s�o muito duras e, sobretudo impopulares, mas a avalia��o dentro do governo � de que ser� preciso enfrent�-las para come�ar a mitigar os desequil�brios estruturais das finan�as p�blicas no pa�s. A presidente tem dado apoio, avaliam autoridades da �rea econ�mica.
Est� em an�lise tamb�m a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para acabar com benef�cio fiscal para distribui��o de Juros sobre Capital Pr�prio (JCP) para as grandes empresas. A medida, se adotada, faz as empresas pagarem mais impostos e pode render em torno de R$ 5 bilh�es por ano.
O fim do incentivo, que permite as empresas abaterem das despesas a distribui��o dos Juros sobre Capital Pr�prio chegou a ser inclu�do pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) na Medida Provis�ria (MP) 675, que trata de aumento da carga tribut�ria dos bancos, mas foi retirada para n�o atrapalhar a sua tramita��o.
Al�m de corte de programas, outras medidas de receita e venda de ativos fazem parte da an�lise da junta or�ament�ria, que pode voltar a se reunir neste fim de semana.
O quadro � considerado "grav�ssimo" na avalia��o de fontes econ�micas. Sem essas medidas, o governo n�o consegue fechar as contas em 2016 na dire��o da meta de super�vit prim�rio do setor p�blico de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os pr�ximos quatro meses ser�o um per�odo de grande desafio para o governo conseguir aprovar no Congresso Nacional as medidas necess�rias, avaliou uma fonte. A presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), conversou nesta sexta-feira, 21, com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar das vota��es dos projetos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e do Or�amento de 2016.
A peemedebista pediu ao ministro para que o Congresso n�o seja surpreendido com novas medidas econ�micas que, por exemplo, n�o constem das diretrizes or�ament�rias. Tamb�m n�o quer votar os textos or�ament�rios sem ter acesso aos �ltimos dados de arrecada��o da �rea econ�mica. Um acordo fechado no encontro vai permitir a inclus�o de uma obra estruturante para cada Estado na LDO do pr�ximo ano.
Os dois chegaram a discutir um eventual atraso na vota��o da LDO do pr�ximo ano - que deveria ter sido apreciada at� o meio do m�s passado - para contemplar novas medidas a serem tomadas pelo governo. O ministro disse que, at� setembro, o Executivo mandar� ao Congresso a proposta de reforma do PIS/Cofins. Ele destacou na conversa que o ajuste n�o acabou. Essa � a preocupa��o central da equipe econ�mica para conseguir apoio dos parlamentares.
Na ter�a-feira, 25, haver� uma reuni�o entre Rose de Freitas, Nelson Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os relatores da LDO e da LOA de 2016, respectivamente, os deputados Ricardo Teobaldo (PTB-PE) e Ricardo Barros (PP-PR), com o objetivo de debater a melhor forma de conduzir essas quest�es. "Pedi essa unidade de a��o para podermos chegar juntos a uma melhor situa��o para o Pa�s", disse Rose, ressalvando que essa a��o n�o significa que o Congresso n�o v� discordar de decis�es do Executivo.