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Estado de Minas

Ministro da Sa�de confirma que governo trabalha por nova CPMF

Chioro disse que o patamar desse debate estaria hoje em torno de uma al�quota de 0,38% sobre as movimenta��es financeiras, que foi o �ltimo percentual do 'imposto do cheque'


postado em 27/08/2015 22:13 / atualizado em 27/08/2015 23:40

O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, admitiu, no in�cio da noite desta quinta-feira (27/8), que o governo trabalha efetivamente com uma contribui��o espec�fica para a sa�de a partir das movimenta��es financeiras. Segundo ele, h� um entendimento avan�ado entre governos federais, estaduais e municipais para adotar o que ele chamou de contribui��o interfederativa da Sa�de. Chioro disse que o patamar desse debate estaria hoje em torno de uma al�quota de 0,38% sobre as movimenta��es financeiras, que seria o mesmo percentual da CPMF.

"Os repasses seriam diretos para estados e munic�pios, ficando uma terceira parte para o governo federal", disse Chioro. O ministro afirmou que n�o est� definido, ainda, se a proposta chegar� ao Congresso Nacional como PEC, que precisa de maioria absoluta para aprova��o, ou como projeto de lei complementar, onde o quorum � menos qualificado.


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