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Estado de Minas

CPMF pode ter prazo curto de dura��o

O imposto pode ser implantado apenas para cobrir o d�ficit previsto para 2016


postado em 29/08/2015 10:07 / atualizado em 29/08/2015 10:31

A presidente Dilma Rousseff avalia agora a sugest�o de recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) por um per�odo mais curto, apenas para cobrir o d�ficit previsto para 2016. O imposto do cheque, na nova vers�o em estudo pelo Pal�cio do Planalto, pode durar um ou dois anos. A alternativa tem o objetivo de diminuir resist�ncias para a vota��o da proposta no Congresso.

O assunto ser� avaliado por Dilma em reuni�o com ministros, neste domingo, no Pal�cio da Alvorada. Na segunda-feira, a presidente enviar� o projeto de lei or�ament�ria ao Congresso e a ideia � que a CPMF, agora batizada de “Contribui��o Interfederativa da Sa�de”, integre esse pacote.

Segundo informa��es obtidas pelo Estado, o ex-ministro Delfim Netto fez ao vice-presidente Michel Temer, ao ex-presidente Lula e a integrantes da equipe econ�mica a sugest�o sobre a cobran�a tempor�ria da CPMF, pelo per�odo de um ano, para resolver o problema imediato de caixa do governo, que tem rombo previsto de aproximadamente R$ 70 bilh�es em 2016. Ao mesmo tempo, a tributa��o provis�ria poderia servir para amenizar a irrita��o de empres�rios e pol�ticos de v�rios partidos com a volta do imposto do cheque.

A inten��o do governo � que a CPMF, com uma al�quota de 0,38%, seja repartida entre Uni�o, Estados e munic�pios. “Ningu�m � a favor de criar impostos, mas a realidade se imp�e”, disse um ministro que acompanha as discuss�es.

A CPMF original, por�m, tamb�m foi lan�ada sob o argumento de que seria provis�ria, como seu pr�prio nome diz. Em sua primeira encarna��o, o imposto foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, e durou at� 1994. Dois anos depois, em 1996, na gest�o de Fernando Henrique Cardoso, o tributo ressuscitou com a sigla CPMF, com previs�o de vigorar at� 1998. O imposto, no entanto, foi prorrogado at� 2007, quando acabou derrubado pelo Senado, na maior derrota pol�tica do governo Lula.


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