Diante das reclama��es das teles de falta de isonomia com os aplicativos que consomem grande quantidade de dados, como Netflix e o WhatsApp, o superintendente de Planejamento Regulat�rio da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Alexandre Bicalho, avalia que o �rg�o n�o deve enquadrar esses servi�os chamados over-the-top (OTT). No entanto, para ele, � poss�vel diminuir parte das regulamenta��es que as teles tradicionais precisam obedecer, numa tentativa de devolver um equil�brio competitivo a esse mercado.
Bicalho revelou nesta segunda-feira, que a procuradoria da Anatel j� tem em m�os uma minuta de revis�o da regulamenta��o geral de interconex�o do �rg�o, que hoje trata das rela��es comerciais entre as operadoras de telecomunica��es. Segundo ele, uma mudan�a, que deve ser votada pelo conselho da Anatel ainda neste ano, permitir� que a ag�ncia analise tamb�m as rela��es comerciais entre teles e os provedores de conte�do.
"Estamos criando um mecanismo para acompanhar essa rela��o e garantir que todos os provedores de conte�do ter�o isonomia no tratamento com as teles. Isso n�o significa regular os aplicativos. No entendimento da Anatel, os aplicativos s�o grandes usu�rios de dados e n�o podemos regular os usu�rios", explicou o superintendente. "O que queremos � garantir que outros provedores que surjam com os mesmos servi�os n�o tenham tratamento diferenciado por parte das teles", completou.
De acordo com Bicalho, o que a ag�ncia reguladora pode fazer � come�ar a estudar os regulamentos que incidem sobre as empresas de telecomunica��es e realizar opera��es pontuais para focar todo esse conjunto de normas nas quest�es que mais afetam a percep��o dos usu�rios. Ele citou, por exemplo, a quantidade de normas sobre indicadores de rede, que tem um n�mero reduzido de reclama��es em compara��o �s regras sobre qualidade do atendimento. "Queremos formular um novo modelo que foque de maneira concreta naquilo que mais afeta os usu�rios. Creio que, a partir de 2016, podemos come�ar a rever os regulamentos da Anatel nessas quest�es", disse.
Ao contr�rio das teles, Bicalho avalia que servi�os como o WhatsApp n�o se confundem com os servi�os prestados pelas empresas. Ele exemplificou que o WhatsApp n�o realiza, por exemplo, chamadas para telefones fixos. "Estamos falando de servi�os que se parecem com os prestados pelas teles, mas que n�o s�o exatamente semelhantes. Por isso, n�o � razo�vel para a Anatel estender a regulamenta��o para esses aplicativos. O que podemos fazer � diminuir a regulamenta��o das teles para manter esse mercado competitivo", concluiu.