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Estado de Minas

Presidente da Am�rica Movil defende isonomia regulat�ria a aplicativos


postado em 31/08/2015 18:49 / atualizado em 31/08/2015 19:02

O presidente do grupo Am�rica Movil (Claro, NET e Embratel), Jos� F�lix, disse nesta sexta-feira, que espera que as companhias de telecomunica��es entreguem em breve � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) um documento com o estudo sobre os impactos de servi�os de autoconsumo de dados nas receitas e na infraestrutura das empresas. Chamados de aplicativos over-the-top (OTT), os servi�os como WhatsApp e Netflix t�m sido atacados pelas companhias de telecomunica��es, que pedem isonomia regulat�ria.

"O que se v� � que esses servi�os (OTT) est�o se sobrepondo a servi�os que t�m regulamenta��o e normatiza��o, e precisam atender a requisitos de qualidade de atendimento e servi�os, al�m de pagarem impostos e taxas", disse o executivo. Segundo ele, o que as teles querem � que o tratamento seja igual. Seja ampliando a regulamenta��o para os aplicativos ou desregulando as empresas que tradicionalmente prestam esse servi�o. "Se n�o der para regulamentar, que se desregulamente o resto", avaliou.


Para F�lix, a atual situa��o gera um desequil�brio na cadeia de servi�os de telecomunica��es. "N�o podemos ter competi��o da mesma natureza usando recursos regulados sem que esses aplicativos tamb�m estejam na regulamenta��o. Isso n�o significa gostar ou n�o gostar de determinado aplicativo. Significa apenas isonomia", completou.

Ainda de acordo com o executivo, o Brasil n�o deveria esperar que outras autoridades do setor, como a norte-americana ou europeia, ataquem a quest�o para s� ent�o tratar do assunto nacionalmente. "A diminui��o das receitas com servi�os de voz ocorre no mundo todo e as pessoas n�o est�o deixando de se falar. � sempre bom estudar o que outros pa�ses t�m feito, mas o Brasil tem uma realidade diferente e uma necessidade de investimentos diferentes. Ainda � preciso investir muito no Pa�s", acrescentou.

O presidente da Am�rica Movil participa hoje e amanh� do 59º Painel Telebrasil com os demais presidentes das operadoras de telecomunica��es que atuam no Pa�s e com a presen�a do ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini. H� duas semanas, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, o ministro defendeu o enquadramento de servi�os como WhatsApp em regras no setor de telecomunica��es concordando com a tese defendida pelas companhias.


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