Diante da recess�o econ�mica e da queda da arrecada��o, o governo adotou uma s�rie de medidas para amenizar o desequil�brio fiscal. As a��es, anunciadas no dia seguinte � divulga��o do d�ficit de R$ 30,5 bilh�es previsto para o Or�amento de 2016, t�m potencial de aumentar as receitas em cerca de R$ 20 bilh�es a partir do ano que vem. Na pr�tica, a Receita Federal vai elevar al�quotas para produtos de inform�tica e para bebidas quentes, subir o Imposto de Opera��es Financeiras (IOF) para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social, al�m de ter feito a reonera��o da folha e mudado a forma de tributa��o para direito de autor e de imagem.
O coordenador-geral de Tributa��o da Receita Federal, Fernando Mombelli, explicou que a decis�o de agregar essas medidas em um �nico dia foi do governo. "O momento pol�tico e de decis�o dessas medidas culminou agora. Os estudos j� existiam, mas a decis�o s� foi tomada agora", disse. A quest�o do prazo para que elas comecem a gerar receitas, de noventa dias a partir da publica��o no Di�rio Oficial, tamb�m pesou na decis�o e, com isso, todas essas a��es come�am a gerar arrecada��o a partir de 1º de janeiro de 2016.
Bebidas quentes
O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas quentes deve gerar uma arrecada��o de R$ 1 bilh�o em 2016. Com a aplica��o de novas taxas, agora aderentes ao pre�o, e o fim do teto de cobran�a, bebidas como vinho, u�sque, vodca, espumante e conhaque v�o pagar um imposto que pode ser dezenas de vezes mais alto que o atual.
O vinho nacional, por exemplo, tinha tributa��o m�xima de R$ 0,73 por garrafa. Com a nova regra, ser� cobrado 10% de IPI sobre o valor do produto na sa�da da ind�stria. Na pr�tica, um vinho de R$ 50,00 deixa de pagar R$ 0,73 e passa a ser tributado em R$ 5,00. Se a garrafa tiver um valor de R$ 1 mil, o valor do IPI ser� de R$ 100,00. O exemplo foi dado pelo coordenador de Tributos sobre a Produ��o e Com�rcio Exterior, Jo�o Hamilton Rech. "Esse modelo tinha problemas. Os pre�os v�o mudando e os produtos que hoje estavam classificados em uma linha deveriam estar em outra. N�o � poss�vel manter vigil�ncia constante de diversos produtos", disse.
Outro exemplo citado foi o u�sque. Um produto importado de grande circula��o tem pagamento m�ximo de R$ 9,59. Com a nova regra, a taxa passa a ser de 30% sobre o valor total do produto. Ou seja, uma garrafa de R$ 100,00 vai pagar R$ 30,00 de imposto.
Rech ressaltou que o objetivo do novo modelo n�o � arrecadat�rio, em primeiro plano. "Vai gerar aumento de arrecada��o, porque estamos corrigindo distor��es", ponderou. Segundo ele, a mudan�a foi discutida com o setor. "Eles concordaram".
Inclus�o digital
Produtos de inform�tica, como tablets, celulares e computadores, ter�o aumento de PIS/Pasep e da Confins. O governo extinguiu o Programa de Inclus�o Digital, que garantia al�quota zero para esses itens. Com a medida, a Receita Federal espera arrecadar R$ 6,7 bilh�es em 2016. T�cnicos da institui��o argumentaram que o programa tinha objetivo de reduzir pre�os em uma �poca que esses produtores eram caros e tamb�m combater o "mercado cinza", alimentado por descaminho. Para Mombelli, o programa cumpriu sua fun��o.
Folha de pagamentos
Com a san��o da presidente Dilma Rousseff da medida provis�ria ontem, a "reonera��o" da folha de pagamento, cujo impulso na arrecada��o era esperado pelo governo para este ano, ir� gerar impacto apenas em janeiro de 2016.
O plano inicial do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era poupar R$ 5,3 bilh�es em 2015. Essa economia viria por meio da edi��o de medida provis�ria (MP) no fim de fevereiro. A MP foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), for�ando o governo a editar as mesmas medidas de "reonera��o" da folha de pagamentos por meio de um projeto de lei. Uma MP entra em vigor imediatamente, enquanto um projeto passa a valer somente ap�s a san��o presidencial.
Ao final, a medida original de desonera��o da folha de pagamentos, que come�ou para quatro setores em dezembro de 2011 e atingiu 56 setores no in�cio de 2014, valer� integralmente por todo o ano de 2015.
A cobran�a de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) de empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), que at� ontem n�o existia, deve gerar uma arrecada��o de R$ 3 bilh�es ao governo em 2016. As novas opera��es ir�o pagar 0,38% no ato da contrata��o mais 0,0041% ao dia - limitado a 365 dias ou 1,5% ao ano.
A Receita Federal tamb�m estima que a medida que eleva a tributa��o sobre direito de imagem e direito autoral vai gerar uma arrecada��o anual de R$ 615 milh�es e atinge pessoas jur�dicas que s�o tributadas por lucro presumido e lucro arbitrado. At� o fim do ano, a Receita vai continuar usando o c�lculo de 32% sobre receita de presta��o de servi�os e direito de imagem e autoral. Sobre esse lucro de 32% � feita a tributa��o de Imposto de Renda e Contribui��o Social Sobre Lucro L�quido (CSLL). A partir de 2016, o c�lculo deixar� de ser feito incluindo as receitas com direito de imagem e autoral. Esse valor passa a ser contado integralmente como lucro, e n�o mais na parcela de 32%.