O governo federal publicou nesta sexta-feira, 4, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade do abono anual ser� paga em novembro.
"A primeira parcela corresponder� a at� cinquenta por cento do valor do benef�cio correspondente ao m�s de setembro e ser� paga juntamente com os benef�cios correspondentes a esse m�s; e a segunda parcela corresponder� � diferen�a entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e ser� paga juntamente com os benef�cios correspondentes ao m�s de novembro", determina o decreto.
Neste ano, em meio � deteriora��o dos indicadores econ�micos e com queda na arrecada��o, o governo federal n�o antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Mas, por causa da repercuss�o negativa do n�o adiantamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer o pagamento aos aposentados em duas parcelas, uma em setembro e uma em novembro.
A decis�o final sobre o assunto foi anunciada pelo Pal�cio do Planalto no fim de agosto. Antes, o Minist�rio da Fazenda havia defendido o pagamento da primeira metade do 13º em duas parcelas, a primeira em setembro e a segunda em outubro, ou seja, se a proposta tivesse sido acatada, o 13º dos benefici�rios do INSS seria pago em tr�s vezes.
Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez s�, Dilma seguiu a orienta��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que recomendou que n�o se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.