Com o desafio de reestruturar a economia e olhando os gastos previdenci�rios e obrigat�rios, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que o governo precisa revisar os gastos com previd�ncia rural e o seguro-defeso. Para o ministro, as altera��es feitas por meio da MP 665 - que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso - foi uma mudan�a "apenas no tropo". Ou seja, quase um paliativo.
O ministro n�o quis discorrer sobre as chances de aprova��o da nova CPMF, proposta que o governo enviou na ter�a-feira, Congresso. A recria��o do tributo, com al�quota de 0,20% e prazo de vig�ncia de quatro anos, destina a arrecada��o totalmente ao custeio da Previd�ncia Social. Ao ser perguntado sobre o assunto, Levy calou-se e fez um gesto indicando para passar a uma nova pergunta.
"Um dos problemas que a gente est� identificando �: quais s�o os incentivos para as pessoas contribu�rem para a Previd�ncia?", disse ele. O ministro questiona as regras da Previd�ncia para ingresso nos programas de benef�cio previdenci�rio. Segundo Levy, n�o adianta ter v�rios programas e n�o ter uma contribui��o previdenci�ria equivalente. "A equa��o n�o fica em p�", afirmou Levy. "Temos que fazer compara��es internacionais sobre o custo da sa�de, dos diversos poderes na m�dia mundial. Temos que fazer discuss�es. Temos que ver, � muito importante. Temos que estudar os gastos."
Mais cedo, durante sua fala em f�rum na OAB, o ministro chegou a falar que o gasto do governo com a popula��o rural corresponde a 9% da popula��o ativa do Brasil, no entanto, mais de 1/3 das aposentadorias e benef�cios criados anualmente s�o de aposentadorias rurais. "� uma quest�o que, do ponto de vista estat�stico, � de se intrigar, deve-se tentar avaliar", afirmou. O ministro questionou a efic�cia do programa. "A aposentadoria rural tem participa��o t�o grande nas aposentadorias. Isso est� alcan�ando os objetivos? Est� protegendo o trabalhador? Ser� que � porque, no fundo, � uma aposentadoria quase n�o contributiva?", frisou, sobre a aposentadoria rural.
Levy afirmou ainda, na r�pida exclusiva ao Broadcast, na sa�da do evento na OAB, que entre as propostas apresentadas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na �ltima segunda-feira, est� um fast track chamado "PPP Mais", que n�o detalhou, mas seria uma facilita��o para investimentos conjuntos da iniciativa privada e do governo. "Tudo que apresentei ao Renan � na �rea de investimento", disse.
Entre as propostas, tamb�m est� um primeiro desenho da reforma do PIS/Cofins, uma das bandeiras de Levy desde o in�cio do seu mandato. As medidas t�m como base a Agenda Brasil, conjunto de iniciativas apresentadas principalmente pelo presidente do Senado.
O ministro da Fazenda tamb�m procurou n�o se estender em coment�rios sobre a visita t�cnica da ag�ncia de classifica��o de risco Fitch. "A conversa foi boa", limitou-se a dizer. A Fitch esteve ontem no Minist�rio da Fazenda e no Tribunal de Contas da Uni�o. Hoje mant�m conversas no Banco Central e no Minist�rio do Planejamento.