Em cumprimento a uma decis�o judicial, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) livrou os associados da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) do pagamentos de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Sem esse dinheiro, as despesas ter�o que ser pagas pelos consumidores residenciais.
Com o novo rateio, a Aneel estima que as contas de luz ter�o que subir at� 8% no pr�ximo reajuste tarif�rio, que, dependendo da empresa, pode ser ainda neste ano ou apenas em 2016. A Light, por exemplo, passar� por reajuste em novembro, mas a Eletropaulo apenas em julho do ano que vem. O maior impacto deve ser sobre a EDP Bandeirante, a EDP Escelsa e a Cemig.
De acordo com c�lculos da Aneel, as distribuidoras ter�o suas receitas afetadas em at� 5%. As empresas ter�o que pagar o encargo com caixa pr�prio at� a data do pr�ximo reajuste. O diretor-geral da ag�ncia, Romeu Rufino, disse que as companhias que tiverem desequil�brio econ�mico-financeiro poder�o apresentar pedidos de reajuste extraordin�rio. Relator do processo, o diretor Andr� Pepitone disse que o �rg�o regulador ainda tenta derrubar a decis�o favor�vel � Abrace no Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF-1) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A Abrace conta com grandes ind�strias, como Alcoa, Ambev, Braskem e Gerdau, entre seus associados, todos grandes consumidores de energia. A associa��o entrou na Justi�a e conseguiu livrar seus associados de recolherem o encargo, sob a tese de que essas despesas deveriam ser pagas apenas pelos consumidores do mercado cativo. Entre elas est�o valores usados para cobrir indeniza��es �s geradoras e transmissoras que aderiram ao pacote de renova��o antecipada das concess�es em 2012, al�m dos subs�dios para a gera��o de eletricidade da regi�o Norte. Ao todo, os gastos questionados pela Abrace atingem R$ 6,9 bilh�es.
Segundo a Aneel, o impacto da decis�o judicial nas contas de luz � de R$ 1,623 bilh�o por ano, parte que era efetivamente bancada pelos associados da Abrace. Como a decis�o da Abrace � de 3 de julho, o efeito, neste ano, ser� de R$ 800 milh�es, dos quais R$ 350 milh�es ter�o de ser pagos pelas transmissoras e R$ 450 milh�es pelas distribuidoras.
Rufino disse que n�o cabe � Aneel fazer as pol�ticas p�blicas, mas sim cumpri-las e ratear o recolhimento dos encargos necess�rios para pag�-las. "Se algu�m deixou de pagar, certamente n�o conseguiremos reduzir valor n�o coberto pelo fundo, outros ter�o de pagar. Temos de preservar o valor do fundo", afirmou o diretor-geral.
Rufino explicou ainda que nem todas as distribuidoras ser�o prejudicadas. "Tem realmente uma certa concentra��o em algumas distribuidoras, mas em boa parte delas � muito pequeno, quase inexistente. � medida que essa situa��o for impactante para a distribuidora, ela tem legitimamente o direito de pedir o reajuste extraordin�rio."