O Minist�rio de Minas e Energia alterou de 30 de outubro para 6 de novembro a data do leil�o de concess�o das 29 usinas de gera��o de energia que n�o aceitaram a proposta de renova��o feita no pacote anunciado em 2012 pelo governo federal. A mudan�a de data se deve � adequa��o do certame �s sugest�es apresentadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), conforme informou hoje o ministro Eduardo Braga.
“O leil�o depende de aprova��es do TCU, que apresentou algumas sugest�es de ajustes. Para que n�o tiv�ssemos pend�ncia, resolvemos acat�-las. Acabei de assinar uma nova portaria com os ajustes sugeridos”, afirmou o ministro durante o 15º Encontro da Associa��o Brasileira de Produtores Independentes de Energia El�trica (Apine).
De acordo com Eduardo Braga, as mudan�as sugeridas pelo tribunal n�o resultar�o em “qualquer” preju�zo para o setor el�trico ou para a macroeconomia brasileira.
“Foi sugerido apenas que desmembr�ssemos alguns blocos de usinas e outros detalhes m�nimos. N�o h� nenhuma mudan�a de pre�o. Fizemos apenas ajustes que o TCU entendeu que daria maior concorr�ncia, disputa e transpar�ncia ao leil�o. Acatamos as decis�es e estamos editando nova portaria [assinada h� pouco, antes de o ministro se dirigir ao evento], marcando a nova data, sem nenhum preju�zo.”
O ministro acrescentou que Pedro Figueiredo, presidente interino da Eletronuclear, ser� mantido no cargo. Ele substitui o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, afastado durante investiga��es no contexto da Opera��o Lava Jato, quando foram encontrados ind�cios de pagamentos de R$ 4,5 milh�es em propina feitos por um cons�rcio de empreiteiras.