O governo decidiu estabelecer um teto de R$ 500 mensais para gastos com celulares corporativos, tablets e modens usados por ministros, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das For�as Armadas, pelos comandantes da Marinha, dp Ex�rcito e da Aeron�utica e por ocupantes de cargos de natureza especial, ou seja, cargos de confian�a, que dispensam concurso p�blico. Tamb�m foi estabelecido teto para outros cargos e funcion�rios comuns autorizados a usar esses servi�os.
Os dirigentes m�ximos de autarquias e funda��es e os ocupantes de cargos de dire��o e assessoramento superior (DAS) n�vel 6 podem gastar no m�ximo R$ 300. Quem tem cargo DAS n�vel 5, por sua vez, ter� teto de R$ 200. Para os demais usu�rios autorizados, o limite � R$ 150. A medida est� em decreto do Poder Executivo publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o.
Tamb�m no decreto, o governo estabelece meta de reduzir em 20%, em rela��o aos valores atuais, os gastos dos �rg�os p�blicos com contratos de aquisi��o de bens e presta��o de servi�os, tais como de loca��o de im�veis e ve�culos, consultoria, vigil�ncia ostensiva e aquisi��o de passagens.
Segundo o Minist�rio do Planejamento, a medida “� parte da reforma administrativa e integra o esfor�o do governo para racionalizar e reduzir os gastos de custeio”. Em maio deste ano, a pasta j� havia publicado uma portaria limitando em R$ 8,9 bilh�es os gastos de minist�rios com m�o de obra terceirizada, consultoria, limpeza, conserva��o, loca��o de im�veis, passagens e outros.