O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, que � imprescind�vel para o crescimento econ�mico que haja clima de "tranquilidade e de seguran�a fiscal", o que aumenta a confian�a de empres�rios e fam�lias para investir e consumir. "� preciso saber que as contas do governo n�o v�o apresentar surpresas negativas, que n�o vai haver necessidade de novos aumentos de impostos", afirmou.
Levy come�ou sua fala na tarde desta quarta-feira na Comiss�o Geral, no plen�rio da C�mara dos Deputados. O ministro disse ainda que � mais f�cil crescer quando as contas p�blicas est�o em ordem e o or�amento � superavit�rio, porque o risco agregado diminui e as pessoas podem tomar mais riscos. "Se h� seguran�a fiscal, empresas e pessoas decidem tomar mais riscos e aumentam investimentos. Se h� inseguran�a, as pessoas se retraem e n�o fazem investimentos", completou.
O ministro lembrou os progressos alcan�ados nos �ltimos anos pelo Brasil na �rea social e apontou que o crescimento foi ajudado por condi��es favor�veis � economia brasileira: a demanda em alta por commodities e o real forte, al�m da pol�tica antic�clica adotada pelos Estados Unidos, que mantiveram os juros em baixa. "Algumas dessas pol�ticas se esgotaram e houve e ainda h� necessidade de apertar o cinto e reequilibrar as contas", afirmou.
Lula
Em uma resposta � fala de ter�a-feira, do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda disse que, durante seu governo, Lula conseguiu reduzir as incertezas e dar resposta r�pida � crise. "O presidente Lula conduziu esse momento de forma que essas d�vidas se dissiparam rapidamente, e chegou a aumentar o super�vit", comentou. "Com o presidente Lula, a gente esteve mais forte, porque apesar de rapidamente a retomada bater nos limites da economia e infla��o at� come�ar a voltar, tivemos boom das commodities, condi��es se relaxaram e a gente pode continuar a crescer", frisou.
Na ter�a, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva voltou a atacar o ajuste fiscal da gest�o petista na abertura de um congresso da Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Disse que Dilma adotou a agenda do candidato perdedor A�cio Neves (PSDB) ap�s a elei��o e, numa estocada indireta ao Levy, afirmou que n�o h� "um pa�s no mundo que tenha feito ajuste e tenha melhorado a economia ou n�o tenha elevado a d�vida".
Ao se referir �s medidas econ�micas adotadas pelo ex-presidente, o ministro ressaltou que as medidas tomadas por Lula tiveram efeito r�pido. "O retorno disso n�o demorou e foi a estabiliza��o do c�mbio, que tinha disparado, e a infla��o, que caiu quando o Lula assumiu a responsabilidade fiscal", disse.
Travessia
Em sua fala, Levy destacou ainda a necessidade de uma travessia r�pida e com esfor�o e sacrif�cio. "� preciso determina��o", afirmou. Ao citar as crises anteriores, Levy frisou a introdu��o r�pida, energ�tica e eficiente de novos impostos para reduzir os d�ficits. "Todas as medidas necess�rias foram adotadas em 1999, inclusive decis�es corajosas em rela��o a impostos, que permitiram reverter quadro de d�ficit", destacou.
Para a situa��o atual, Levy falou em estrat�gia "1,2,3" para a retomada do crescimento sustent�vel. "Receita 1,2,3 do crescimento � segura", frisou o ministro. De acordo com ele, a primeira etapa do crescimento � o acerto do fiscal. "Al�vio trazido pelo equil�brio fiscal vai sustentar a resposta da demanda", afirmou.
Ap�s colocar o fiscal em ordem, Levy frisou a que demanda, crescimento e emprego voltam e, ao citar o terceiro ponto, mencionou o Congresso. "Esta casa est� olhando, temos que nos antecipar, que � atender �s demandas estruturais que permitam a oferta responder � retomada, � volta da demanda", disse.
Segundo Levy, estas s�o as medidas estruturais de cunho legislativo, necess�rias para flexibilizar oferta, e s�o garantia de que o al�vio trazido pelo equil�brio fiscal que se reflete na retomada e vai se despertar. "A terceira s�o iniciativas para facilitar investimentos em infraestrutura, olhar o mercado de trabalho, que d� flexibilidade, mas proteja o trabalhador", finalizou. A receita de Levy permitir� que o governo tenha mais capacidade de recuperar a d�vida ativa e que a retomada da demanda possibilite continuar a crescer sistematicamente.
Or�amento
O ministro da Fazenda disse que � o sucesso da proposta or�ament�ria de 2016 que permitir� ao Brasil voltar a crescer. A proposta foi enviada com d�ficit de R$ 35 bilh�es pela equipe econ�mica, que pouco depois apresentou um pacote de medidas para reverter o quadro, entre elas a recria��o da CPMF.
"� muito importante olhar a quest�o do Or�amento de 2016, com super�vit. Enquanto n�o tiver isso, a empresa estar� parada, n�o vai ter coragem de tomar medidas necess�rias para se beneficiar do novo momento que teremos no Brasil", afirmou.
Para ele, a ind�stria brasileira tem condi��o de ter os melhores anos para frente, desde que as medidas necess�rias sejam tomadas. "(Com o real depreciado) na medida em que os estoques diminu�rem, novas encomendas n�o v�o ser feitas na China, v�o ser feitas no Brasil", comentou.
Levy insistiu que existem quest�es pontuais a serem resolvidas, mas que elas n�o substituem "condi��es fundamentais" necess�rias para preparar a economia para o crescimento sustent�vel. "Se prepararmos o fiscal, outras coisas vos ser�o acrescentadas", disse, citando passagem b�blica.
Cobran�a
Autor da iniciativa de levar o ministro da Fazenda ao plen�rio da C�mara, o deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF) elogiou o "esp�rito p�blico" do ministro, mas cobrou mudan�as. O deputado pediu ao ministro que aponte indicadores positivos para a economia brasileira, como o c�mbio, favor�vel aos exportadores. "Meu lema � muda Levy", afirmou.
Rosso, que chegou a bater boca com Levy em reuni�o do Pal�cio do Planalto, ressaltou os elogios que o ministro fez ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva mesmo depois de este ter criticado Levy. "Isso mostra esp�rito p�blico", avaliou.
O deputado ressaltou que n�o � comum o ministro da Fazenda comparecer ao plen�rio da C�mara e que a crise pol�tica tem retroalimentado a crise econ�mica, e vice-versa "Esta Casa tem uma responsabilidade de legislar, fiscalizar e debater os temas relevantes", completou.